Questões de Concursos com Gabarito sobre Imposto sobre a produção e a circulação da banca FGV

ID: 471061•
Direito Tributário•
Imposto sobre a produção e a circulação•
FGV•
Secretaria de Estado de Finanças RO•
Técnico Tributário•
2018

As opções a seguir apresentam hipóteses em que poderá ser atribuída a terceiros a responsabilidade pelo pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) devido pelo contribuinte, à exceção de uma. Assinale-a.

ID: 471330•
Direito Tributário•
Imposto sobre a produção e a circulação•
FGV•
Assembléia Legislativa RO•
Analista Legislativo•
2018

Um parlamentar federal, desejando ampliar a possibilidade de cobrança de ICMS em favor dos Estados, propôs projeto de lei ordinária que incluía novos sujeitos passivos para cobrança de ICMS. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

ID: 469175•
Direito Tributário•
Imposto sobre a produção e a circulação•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

O laboratório de análises clínicas X realizou a importação de equipamento eletrônico necessário para a realização de alguns exames. Por ocasião do desembaraço aduaneiro, foilhe exigido o pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja base de cálculo correspondia a 150% do preço corrente do equipamento no mercado atacadista da praça do remetente, acrescido do Imposto de Importação (II), das taxas exigidas para a entrada do produto no país e dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo laboratório. Sobre a exigência feita, assinale a afirmativa correta.

ID: 471249•
Direito Tributário•
Imposto sobre a produção e a circulação•
FGV•
Secretaria de Estado de Finanças RO•
Técnico Tributário•
2018

Foi lavrado um auto de infração visando à cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), relativo a fatos geradores ocorridos em 2014. O sujeito passivo, por não concordar com a cobrança, pretende apresentar defesa administrativa.

Assinale a opção que indica o prazo correto para a defesa.

ID: 471036•
Direito Tributário•
Imposto sobre a produção e a circulação•
FGV•
Secretaria de Estado de Finanças RO•
Técnico Tributário•
2018

Na entrega de mercadoria importada do exterior, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o momento em que se dá

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Direito Tributário•
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2018

ID: 471330•
Direito Tributário•
Imposto sobre a produção e a circulação•
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Assembléia Legislativa RO•
Analista Legislativo•
2018

ID: 469175•
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Imposto sobre a produção e a circulação•
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Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

ID: 471249•
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Imposto sobre a produção e a circulação•
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Secretaria de Estado de Finanças RO•
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2018

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2018