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No que concerne à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens subsequentes.
Não há vedação para publicação, no Diário Oficial da União, de atos de concessão de medalhas, condecorações ou comendas efetuados por intermédio de lei ou decreto.
A respeito do Diário de Justiça (DJ), que publica atos judiciais advindos de diversos órgãos, tanto públicos como privados, julgue os itens que se seguem.
Os ineditoriais são atos de caráter judicial dos tribunais superiores, publicados no DJ.
A respeito das publicações oficiais, julgue os próximos itens.
Somente a informação publicada no Diário Oficial é considerada válida para a anexação de legislação em processos.
Acerca das características das publicações do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes.
O número do diário e o ano da edição são grafados no rodapé de todas as páginas do DOU.
Julgue os itens a seguir, relativos ao Diário Oficial da União (DOU), publicado pela Imprensa Nacional da Casa Civil.
O INSS publica extrato de convênios e julgamento de concorrências na seção 3 do DOU.
Julgue os itens a seguir, relativos ao Diário Oficial da União (DOU), publicado pela Imprensa Nacional da Casa Civil.
As edições extraordinárias DOU limitam-se à sua seção 1, que publica atos normativos.
A respeito do Diário de Justiça (DJ), que publica atos judiciais advindos de diversos órgãos, tanto públicos como privados, julgue os itens que se seguem.
Os atos de caráter judicial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são publicados no DJ.
A respeito do Diário de Justiça (DJ), que publica atos judiciais advindos de diversos órgãos, tanto públicos como privados, julgue os itens que se seguem.
Os tribunais podem criar diários de justiça eletrônicos, que substituem qualquer outro meio e publicação oficial, à exceção dos casos previstos em lei.
Com relação à estrutura do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens a seguir.
O afastamento do país de um servidor público para trabalhar no exterior deve ser publicado no DOU, seção II.
Julgue os itens a seguir relativos às orientações de uso das publicações oficiais fornecidas a um usuário hipotético.
Para saber o que determina uma resolução normativa da Agência Nacional de Águas, consulte a seção 2 do Diário Oficial da União.
A respeito do Diário de Justiça (DJ), que publica atos judiciais advindos de diversos órgãos, tanto públicos como privados, julgue os itens que se seguem.
A partir de janeiro de 2008, o DJ passou a ser impresso e distribuído em uma única seção.
Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que se seguem.
O Diário Oficial da União é o principal veículo de informação oficial do país; sua estrutura é constituída de quatro seções e eventualmente um suplemento.
O decreto 4.520/2002 dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça. Considerando as disposições desse decreto, julgue os itens a seguir.
Atos de interesse dos servidores do Executivo e do Legislativo, são publicadas na seção 2 do DOU e os referentes aos servidores do Judiciário, no Diário da Justiça.
Julgue os itens a seguir, referentes ao Diário Oficial da União (DOU).
A Seção II do DOU destina-se à publicação de contratos, editais, avisos, ineditoriais e atos de interesse de particulares que, em decorrência da lei, são publicados no DOU.
A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens seguintes.
A versão digital do Diário Oficial da União constitui uma fonte de informação secundária.
Considerando a estrutura do Diário Oficial da União (DOU) e a do Diário da Justiça (DJ), assinale a opção correta.
O Diário Oficial da União, publicado pela Imprensa Nacional, constitui o principal veículo de informação oficial do país. Sua estrutura compreende
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