A Resolução CNPC nº 43, de 6 de agosto de 2021, estabelece os procedimentos contábeis que devem ser adotados pelas
entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), além de regulamentar o registro e a avaliação de títulos e valores
mobiliários no âmbito dessas entidades. A norma visa uniformizar práticas contábeis, assegurar a transparência das
demonstrações financeiras e garantir que os ativos sejam avaliados de acordo com critérios consistentes e atualizados,
refletindo adequadamente a sua realidade econômica. Essas diretrizes são fundamentais para a confiabilidade das informações
financeiras e para a proteção dos interesses dos participantes e assistidos dos planos de previdência. Para o registro contábil
de processo sucessório, a entidade deve observar alguns conceitos.
Relacione os termos a seguir, estabelecidos na Resolução CNPC nº 43/2001, com suas respectivas definições:
I - Incorporação:
II - Fusão:
III - Cisão:
IV - Transferência de gerenciamento:
( ) operação que consiste na transferência de gestão de um plano de benefícios de uma entidade fechada para outra, mantidos os mesmos patrocinadores, e abrangendo a totalidade dos seus participantes e assistidos e a integralidade de seus ativos e passivos, incluindo os direitos e obrigações previstas no regulamento do plano de benefícios.
( ) absorção de um plano de benefício previdencial por outro que assume todos os seus direitos e obrigações, ficando mantidas as relações jurídicas já constituídas;
( ) transferência de parcela do patrimônio (bens, direitos e obrigações) de um plano de benefícios previdencial para um ou mais planos de benefícios previdenciais, extinguindo-se no caso de transferência total ou mantendo-se no caso de transferência parcial;
( ) união ou junção de dois ou mais planos de benefícios previdenciais, dando origem a um novo plano de benefício, que lhes sucedem em todos os seus direitos e obrigações.
Assinale a opção que indica a correspondência correta, na ordem apresentada.
Relacione os termos a seguir, estabelecidos na Resolução CNPC nº 43/2001, com suas respectivas definições:
I - Incorporação:
II - Fusão:
III - Cisão:
IV - Transferência de gerenciamento:
( ) operação que consiste na transferência de gestão de um plano de benefícios de uma entidade fechada para outra, mantidos os mesmos patrocinadores, e abrangendo a totalidade dos seus participantes e assistidos e a integralidade de seus ativos e passivos, incluindo os direitos e obrigações previstas no regulamento do plano de benefícios.
( ) absorção de um plano de benefício previdencial por outro que assume todos os seus direitos e obrigações, ficando mantidas as relações jurídicas já constituídas;
( ) transferência de parcela do patrimônio (bens, direitos e obrigações) de um plano de benefícios previdencial para um ou mais planos de benefícios previdenciais, extinguindo-se no caso de transferência total ou mantendo-se no caso de transferência parcial;
( ) união ou junção de dois ou mais planos de benefícios previdenciais, dando origem a um novo plano de benefício, que lhes sucedem em todos os seus direitos e obrigações.
Assinale a opção que indica a correspondência correta, na ordem apresentada.