Questões de Concursos sobre Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo com Gabarito (Comentado)

Q702384•
Direito Tributário•
Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça Matutina•
2019

A tarifa não é cobrada do sujeito que não utilizar, de forma individualizada e efetiva, o serviço cujo custo deve ser suportado por este valor.

A)

Certo

B)

Errado

Q699545•
Direito Tributário•
Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo•
PROAM•
Prefeitura de Macedônia SP•
Fiscal Municipal de Tributos•
2019

É um tributo que é a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado. Ou seja, é uma quantia obrigatória em dinheiro paga em troca de algum serviço público fundamental.

O trecho acima faz referência:

A)

Ao Imposto sobre Serviços Públicos.

B)

Ao Tributo.

C)

A Taxa Pública

D)

Ao Imposto.

Q667817•
Direito Tributário•
Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ AL•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2020

A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.

Os impostos são tributos não vinculados cuja obrigação tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.

A)

Certo

B)

Errado

Q702384•Direito Tributário•Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo•MPE SC•MPE SC•Promotor de Justiça Matutina•2019

Q699545•Direito Tributário•Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo•PROAM•Prefeitura de Macedônia SP•Fiscal Municipal de Tributos•2019

Q667817•Direito Tributário•Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo•CESPE CEBRASPE•SEFAZ AL•Auditor Fiscal da Receita Estadual•2020

Q702384•Direito Tributário•Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo•MPE SC•MPE SC•Promotor de Justiça Matutina•2019

Q699545•Direito Tributário•Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo•PROAM•Prefeitura de Macedônia SP•Fiscal Municipal de Tributos•2019

Q667817•Direito Tributário•Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo•CESPE CEBRASPE•SEFAZ AL•Auditor Fiscal da Receita Estadual•2020

Q702384•
Direito Tributário•
Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça Matutina•
2019

Q699545•
Direito Tributário•
Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo•
PROAM•
Prefeitura de Macedônia SP•
Fiscal Municipal de Tributos•
2019

Q667817•
Direito Tributário•
Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ AL•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2020

Q702384•
Direito Tributário•
Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça Matutina•
2019

Q699545•
Direito Tributário•
Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo•
PROAM•
Prefeitura de Macedônia SP•
Fiscal Municipal de Tributos•
2019

Q667817•
Direito Tributário•
Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ AL•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2020