ID: 864143•
Direito Processual Civil•
Ações Possessórias•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020

Gustavo procura você, como advogado(a), visando ao ajuizamento de uma ação em face de João, para a defesa da posse de um imóvel localizado em Minas Gerais.
Na defesa dos interesses do seu cliente, quanto à ação possessória a ser proposta, assinale a afirmativa correta.

ID: 926037•
Direito Processual Civil•
Ações Possessórias•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020

Gustavo procura você, como advogado(a), visando ao ajuizamento de uma ação em face de João, para a defesa da posse de um imóvel localizado em Minas Gerais.
Na defesa dos interesses do seu cliente, quanto à ação possessória a ser proposta, assinale a afirmativa correta.

ID: 699287•
Direito Processual Civil•
Ações Possessórias•
CONTEMAX•
prefeitura de Lucena PB•
Procurador•
2019

Assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas seguintes afirmativas a respeito das jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça:


(  ) A decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige sua impugnação total.

(  ) É adequada a inclusão dos honorários periciais em conta de liquidação quando o dispositivo da sentença com trânsito em julgado condena o vencido, genericamente, ao pagamento de custas processuais.

(  ) Em ação possessória entre particulares é cabível o oferecimento de oposição pelo ente público, alegando-se incidentalmente o domínio de bem imóvel como meio de demonstração da posse.

(  ) A gratuidade da justiça passou a poder ser concedida a estrangeiro não residente no Brasil após a entrada em vigor do CPC/2015.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

ID: 926903•
Direito Processual Civil•
Ações Possessórias•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020

Gustavo procura você, como advogado(a), visando ao ajuizamento de uma ação em face de João, para a defesa da posse de um imóvel localizado em Minas Gerais.

Na defesa dos interesses do seu cliente, quanto à ação possessória a ser proposta, assinale a afirmativa correta.

ID: 927123•
Direito Processual Civil•
Ações Possessórias•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2022

Pedro possui uma fazenda contígua à de Vitório. Certo dia, Pedro identificou que funcionários de Vitório estavam retirando parte da cerca divisória entre as fazendas, de modo a aumentar a área da fazenda de Vitório e reduzir a sua.

Inconformado, Pedro ajuizou ação de interdito proibitório, pelo procedimento especial das ações possessórias, com pedido para que Vitório se abstenha de ocupar a área de sua fazenda, bem como indenização pelos gastos com a colocação de nova cerca divisória, de modo a retomar a linha divisória antes existente entre as fazendas.

O juiz, entendendo que a pretensão de Pedro é de reintegração de posse, julga procedente o pedido, determinando que Vitório retire a cerca divisória que seus funcionários colocaram, bem como indenize Pedro em relação ao valor gasto com a colocação de nova cerca divisória. Você, como advogada(o) de Vitório, analisou a sentença proferida.

Assinale a opção que indica corretamente sua análise.

ID: 991730•
Direito Processual Civil•
Ações Possessórias•
IBADE•
RBPREV AC•
Procurador Jurídico Previdenciário•
2023

As ações possessórias tramitam por procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, e tendo como fundamento a posse do autor sobre o bem. Sobre as ações possessórias, é correto afirmar que dentre esta espécie de ação está:

ID: 961651•
Direito Processual Civil•
Ações Possessórias•
FGV•
TRF 1ª REGIÃO•
Juiz Federal Substituto•
2023

Alberto ajuizou, perante a Justiça Federal de primeiro grau, ação de reintegração de posse em face de Bento e da União Federal, alegando ser o Justo possuidor de imóvel rural injustamente esbulhado por Bento e de propriedade da União.

Nessa situação, a União Federal:

ID: 961745•
Direito Processual Civil•
Ações Possessórias•
FGV•
TRF 1ª REGIÃO•
Área Judiciária•
2024

Joana ajuizou ação de reintegração de posse em face de Mauro, sustentando que, há seis meses, o réu invadiu terreno que se encontrava sob a posse de Joana já havia seis anos. Regularmente citado, em sede de contestação, Mauro alegou que é proprietário do imóvel, adquirido da União por meio de procedimento licitatório, requerendo a improcedência do pedido. Outrossim, ajuizou ação de reconhecimento de domínio em face de Joana.
No curso da fase instrutória, a União requereu sua intervenção no processo movido por Joana, alegando que é proprietária do imóvel, o qual teria sido transferido a Mauro com base em título translativo nulo.
Diante de tal cenário, é correto afirmar que:
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