Sobre o costume internacional, assinale a alternativa incorreta.
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Sobre o costume internacional, assinale a alternativa incorreta.
No que concerne às fontes de direito internacional, julgue os itens seguintes.
Costumes podem revogar tratados e tratados podem revogar costumes.
No que diz respeito às fontes brasileiras de direito internacional e à aplicação do direito estrangeiro no Brasil, julgue os itens subsequentes.
No Brasil, não se admite o costume como recurso de integração ao direito.
No que concerne às fontes de direito internacional, julgue os itens seguintes.
O princípio do objetor persistente refere-se à não vinculação de um Estado para com determinado costume internacional.
Acerca de direito internacional público, julgue os itens a seguir.
Os costumes internacionais e os princípios gerais do direito reconhecidos pelas nações civilizadas não são considerados como fontes extraconvencionais de expressão do direito internacional.