Sobre o costume internacional, assinale a alternativa incorreta.
AGU•
No que concerne às fontes de direito internacional, julgue os itens seguintes.
Costumes podem revogar tratados e tratados podem revogar costumes.
DPU•
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itens subsequentes. Opinio juris é um dos elementos constitutivos da norma costumeira internacional.
DPU•
No que diz respeito às fontes brasileiras de direito internacional e à aplicação do direito estrangeiro no Brasil, julgue os itens subsequentes.
No Brasil, não se admite o costume como recurso de integração ao direito.
DPU•
Acerca de direito internacional público, julgue os itens a seguir.
Os costumes internacionais e os princípios gerais do direito reconhecidos pelas nações civilizadas não são considerados como fontes extraconvencionais de expressão do direito internacional.
AGU•
No que concerne às fontes de direito internacional, julgue os itens seguintes.
O princípio do objetor persistente refere-se à não vinculação de um Estado para com determinado costume internacional.
AGU•
Julgue os itens a seguir, relativos às fontes do direito internacional. Diferentemente dos tratados, os costumes internacionais reconhecidos pelo Estado brasileiro dispensam, para serem aplicados no país, qualquer mecanismo ou rito de internalização ao sistema jurídico pátrio.
O ato internacional que NÃO necessita de aprovação interna para sua validade no território brasileiro é: