Questões de Concursos

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Q732227•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 12a•
Técnico Judiciário

A respeito das exceções, considere:

I. Quando for apresentada exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto pelo prazo improrrogável de 24 horas. II. As exceções de impedimento e de suspeição, bem como a de incompetência relativa deverão, em regra, ser apresentadas no mesmo momento da contestação. III. O réu não poderá oferecer mais de uma exceção ao mesmo tempo, por expressa vedação prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Está correto o que se afirma em

Q729688•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 8a•
Analista Judiciário

A suspeição do juiz ocorre em relação à pessoa

dos advogados, exclusivamente.

dos litigantes, exclusivamente.

dos litigantes e advogados.

do terceiro interessado.

do assistente técnico dos litigantes.

Q731001•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 15a•
Técnico Judiciário

Considere as seguintes assertivas a respeito das exceções:

I. Podem ser arguídas mais de uma exceção ao mesmo tempo, devendo a exceção de incompetência ser apreciada antes da exceção de impedimento e suspeição do juiz.

II. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as exceções de incompetência suspendem os feitos.

III. Apresentada a exceção de incompetência, abrir-seá vista dos autos ao exceto, por quarenta e oito horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência que se seguir.

IV. Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de quarenta e oito horas, para instrução e julgamento da exceção.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

Q731908•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 15a•
Juiz do Trabalho Substituto

A empresa Esse Prato Alimentos, regularmente citada, compareceu em audiência realizada pelo Juiz da Vara do Trabalho de São Paulo (2ª Região) e apresentou exceção de incompetência territorial requerendo a remessa da reclamação trabalhista para Ribeirão Preto (15ª Região). A exceção foi acolhida, com a remessa dos autos para uma das Varas do Trabalho de Ribeirão Preto. Dessa decisão que acolheu a exceção de incompetência

cabe recurso para o TRT da 2ª Região.

cabe recurso para o TRT da 15ª Região.

cabe recurso para o TST.

não cabe recurso, tendo em vista tratar-se de decisão interlocutória.

não cabe recurso de imediato, devendo a parte aguardar a decisão do juiz da Vara do Trabalho de Ribeirão Preto sobre a exceção.

Q732089•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador

Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.

Das decisões sobre exceções de suspeição e incompetência, caberá recurso de agravo.

O juiz, presidente ou vogal, é obrigado a dar- -se por suspeito, e pode ser recusado, quando tiver amizade íntima com algum dos procuradores dos litigantes.

Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 48 (quarenta e oito) horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.

Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.

Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de 24 (vinte e quatro) horas, para instrução e julgamento da exceção.

Q732223•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 3a•
Analista Judiciário

A decisão na exceção de incompetência, por seu caráter interlocutório, não se submete a recurso imediato, no processo do trabalho, EXCETO se

for acolhido o pedido, determinando-se a remessa dos autos a outra vara, da mesma Região.

for parcialmente acolhido o pedido, determinando-se a permanência dos autos na vara da distribuição original.

for acolhido o pedido, determinando a remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho a que estiver vinculada a vara da distribuição original.

der provimento ao pedido e determinar a remessa para vara de outra Região ou de outro ramo do Poder Judiciário.

negar provimento ao pedido.

Q730601•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções

A exceção de incompetência territorial deverá ser apresentada pelo reclamado em Processo do Trabalho

no prazo de 5 dias antes da audiência, mas sempre em peça apartada à defesa.

juntamente com a defesa, em audiência, podendo inclusive ser feita de forma verbal, em respeito ao princípio da oralidade.

no prazo de 10 dias a contar da notificação, em peça autônoma onde se fundamente a existência da exceção.

juntamente com a defesa, em audiência, devendo ser sempre escrita e em peça apartada.

no prazo de 5 dias a contar da notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a existência da exceção.

Q731474•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 6a•
Analista Judiciário

A empresa Margarida Confeitaria Ltda., em reclamação trabalhista em que é ré, apresentou na audiência em sua defesa uma exceção. Em relação às exceções no processo do trabalho é correto afirmar:

Apresentada exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 48 (quarenta e oito) horas, que poderão ser prorrogadas por igual prazo pelo Juiz, em caso de complexidade da matéria, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.

Apresentada exceção de suspeição, o juiz designará audiência dentro de 05 (cinco) dias para instrução e julgamento da exceção.

Se o recusante houver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do juiz, não poderá alegar exceção de suspeição, salvo sobrevindo novo motivo.

O juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, por parentesco por consanguinidade ou afinidade até o quarto grau civil.

A exceção de suspeição será admitida ainda que o recusante procurou de propósito o motivo de que ela se originou.

Q731409•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

No tocante às exceções,

a inimizade pessoal e a amizade íntima são hipóteses de impedimento do juiz que podem ser arguidas através da competente exceção.

tanto o reclamante, como o reclamado podem arguir exceção de incompetência em razão do lugar, respeitado o prazo legal previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.

recebida a exceção de suspeição ou impedimento, é facultado ao juiz suspender o feito.

as causas de impedimento do juiz são de ordem pública, e devem ser arguidas na primeira oportunidade que a parte tiver para se manifestar nos autos, sob pena de preclusão.

apresentada exceção de incompetência, o juiz suspenderá o feito e abrirá vista dos autos ao exceto por 24 horas improrrogáveis.

Q732370•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

No processo do trabalho, podem ser opostas com suspensão do feito

as exceções de incompetência e suspeição.

as exceções de litispendência e coisa julgada.

as exceções de convenção de arbitragem e perempção.

a reconvenção e as alegações preliminares em contestação.

as preliminares de carência de ação e ausência dos pressupostos processuais.

Notificações

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Questões de Concursos sobre Exceções com Gabarito (Comentado)

Q732227•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 12a•
Técnico Judiciário

A respeito das exceções, considere:

Q729688•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 8a•
Analista Judiciário

A suspeição do juiz ocorre em relação à pessoa

dos advogados, exclusivamente.

dos litigantes, exclusivamente.

dos litigantes e advogados.

do terceiro interessado.

do assistente técnico dos litigantes.

Q731001•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 15a•
Técnico Judiciário

Considere as seguintes assertivas a respeito das exceções:

I. Podem ser arguídas mais de uma exceção ao mesmo tempo, devendo a exceção de incompetência ser apreciada antes da exceção de impedimento e suspeição do juiz.

II. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as exceções de incompetência suspendem os feitos.

III. Apresentada a exceção de incompetência, abrir-seá vista dos autos ao exceto, por quarenta e oito horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência que se seguir.

IV. Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de quarenta e oito horas, para instrução e julgamento da exceção.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

Q731908•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 15a•
Juiz do Trabalho Substituto

cabe recurso para o TRT da 2ª Região.

cabe recurso para o TRT da 15ª Região.

cabe recurso para o TST.

não cabe recurso, tendo em vista tratar-se de decisão interlocutória.

não cabe recurso de imediato, devendo a parte aguardar a decisão do juiz da Vara do Trabalho de Ribeirão Preto sobre a exceção.

Q732089•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador

Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.

Das decisões sobre exceções de suspeição e incompetência, caberá recurso de agravo.

O juiz, presidente ou vogal, é obrigado a dar- -se por suspeito, e pode ser recusado, quando tiver amizade íntima com algum dos procuradores dos litigantes.

Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.

Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de 24 (vinte e quatro) horas, para instrução e julgamento da exceção.

Q732223•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 3a•
Analista Judiciário

A decisão na exceção de incompetência, por seu caráter interlocutório, não se submete a recurso imediato, no processo do trabalho, EXCETO se

for acolhido o pedido, determinando-se a remessa dos autos a outra vara, da mesma Região.

for parcialmente acolhido o pedido, determinando-se a permanência dos autos na vara da distribuição original.

for acolhido o pedido, determinando a remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho a que estiver vinculada a vara da distribuição original.

der provimento ao pedido e determinar a remessa para vara de outra Região ou de outro ramo do Poder Judiciário.

negar provimento ao pedido.

Q730601•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções

A exceção de incompetência territorial deverá ser apresentada pelo reclamado em Processo do Trabalho

no prazo de 5 dias antes da audiência, mas sempre em peça apartada à defesa.

juntamente com a defesa, em audiência, podendo inclusive ser feita de forma verbal, em respeito ao princípio da oralidade.

no prazo de 10 dias a contar da notificação, em peça autônoma onde se fundamente a existência da exceção.

juntamente com a defesa, em audiência, devendo ser sempre escrita e em peça apartada.

no prazo de 5 dias a contar da notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a existência da exceção.

Q731474•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 6a•
Analista Judiciário

Apresentada exceção de suspeição, o juiz designará audiência dentro de 05 (cinco) dias para instrução e julgamento da exceção.

Se o recusante houver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do juiz, não poderá alegar exceção de suspeição, salvo sobrevindo novo motivo.

O juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, por parentesco por consanguinidade ou afinidade até o quarto grau civil.

A exceção de suspeição será admitida ainda que o recusante procurou de propósito o motivo de que ela se originou.

Q731409•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

No tocante às exceções,

a inimizade pessoal e a amizade íntima são hipóteses de impedimento do juiz que podem ser arguidas através da competente exceção.

tanto o reclamante, como o reclamado podem arguir exceção de incompetência em razão do lugar, respeitado o prazo legal previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.

recebida a exceção de suspeição ou impedimento, é facultado ao juiz suspender o feito.

as causas de impedimento do juiz são de ordem pública, e devem ser arguidas na primeira oportunidade que a parte tiver para se manifestar nos autos, sob pena de preclusão.

apresentada exceção de incompetência, o juiz suspenderá o feito e abrirá vista dos autos ao exceto por 24 horas improrrogáveis.

Q732370•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

No processo do trabalho, podem ser opostas com suspensão do feito

as exceções de incompetência e suspeição.

as exceções de litispendência e coisa julgada.

as exceções de convenção de arbitragem e perempção.

a reconvenção e as alegações preliminares em contestação.

as preliminares de carência de ação e ausência dos pressupostos processuais.

Q732227•Direito Processual do Trabalho•Exceções•FCC•TRT 12a•Técnico Judiciário

Q729688•Direito Processual do Trabalho•Exceções•FCC•TRT 8a•Analista Judiciário

Q731001•Direito Processual do Trabalho•Exceções•FCC•TRT 15a•Técnico Judiciário

Q731908•Direito Processual do Trabalho•Exceções•FCC•TRT 15a•Juiz do Trabalho Substituto

Q732089•Direito Processual do Trabalho•Exceções•FEPESE•PGE SC•Procurador

Q732223•Direito Processual do Trabalho•Exceções•FCC•TRT 3a•Analista Judiciário

Q730601•Direito Processual do Trabalho•Exceções

Q731474•Direito Processual do Trabalho•Exceções•FCC•TRT 6a•Analista Judiciário

Q731409•Direito Processual do Trabalho•Exceções•FCC•TRT 19a•Analista Judiciário

Q732370•Direito Processual do Trabalho•Exceções•VUNESP•Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•Procurador•2018

Q732227•Direito Processual do Trabalho•Exceções•FCC•TRT 12a•Técnico Judiciário

Q729688•Direito Processual do Trabalho•Exceções•FCC•TRT 8a•Analista Judiciário

Q731001•Direito Processual do Trabalho•Exceções•FCC•TRT 15a•Técnico Judiciário

Q731908•Direito Processual do Trabalho•Exceções•FCC•TRT 15a•Juiz do Trabalho Substituto

Q732089•Direito Processual do Trabalho•Exceções•FEPESE•PGE SC•Procurador

Q732223•Direito Processual do Trabalho•Exceções•FCC•TRT 3a•Analista Judiciário

Q730601•Direito Processual do Trabalho•Exceções

Q731474•Direito Processual do Trabalho•Exceções•FCC•TRT 6a•Analista Judiciário

Q731409•Direito Processual do Trabalho•Exceções•FCC•TRT 19a•Analista Judiciário

Q732370•Direito Processual do Trabalho•Exceções•VUNESP•Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•Procurador•2018

Q732227•
Direito Processual do Trabalho•
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Técnico Judiciário

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Analista Judiciário

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Técnico Judiciário

Q731908•
Direito Processual do Trabalho•
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Juiz do Trabalho Substituto

Q732089•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador

Q732223•
Direito Processual do Trabalho•
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Analista Judiciário

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Direito Processual do Trabalho•
Exceções

Q731474•
Direito Processual do Trabalho•
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FCC•
TRT 6a•
Analista Judiciário

Q731409•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Q732370•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

Q732227•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 12a•
Técnico Judiciário

Q729688•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 8a•
Analista Judiciário

Q731001•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 15a•
Técnico Judiciário

Q731908•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 15a•
Juiz do Trabalho Substituto

Q732089•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador

Q732223•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 3a•
Analista Judiciário

Q730601•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções

Q731474•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 6a•
Analista Judiciário

Q731409•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Q732370•
Direito Processual do Trabalho•
Exceções•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018