Questões de Concursos

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Q734594•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
TJ AL•
Auxiliar Judiciário

Em relação às prisões, assinale a opção correta.

Respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio, a prisão em flagrante poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora.

A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, quando houver indício da existência do crime e da autoria.

Caso reste comprovado que o acusado agiu em legítima defesa, a prisão preventiva será decretada pelo prazo máximo de trinta dias.

O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, durante o processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, ficando proibido de decretá-la novamente, ainda que por novas razões.

Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária ou policial competente.

Q735029•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
ADEPARÁ PA•
Técnico de Nível Superior

Acerca do direito penal e processual penal, julgue os itens a seguir.

Considera-se prisão em flagrante aquela efetuada no prazo de 24 horas, contado a partir da consumação do crime.

Certo

Errado

Q926653•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
2022

A prisão preventiva será admitida

se houver dúvida sobre a identidade civil do suspeito ou quando este não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la.

nos crimes dolosos ou culposos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

pelo prazo máximo de cinco dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.

nos crimes punidos com reclusão, podendo ser decretada de ofício pelo juiz.

nos crimes elencados em rol taxativo, durante o inquérito policial e no curso da ação penal.

Q926654•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
2022

Assinale a opção correta com relação à prisão em flagrante.

O flagrante ilegal pode ser convertido em prisão preventiva.

As infrações penais permanentes não admitem prisão em flagrante.

A pessoa encontrada, logo depois do fato, com objetos que façam presumir ser ela autora da infração, pode ser considerada como em situação de flagrância.

O auto de prisão em flagrante será encaminhado ao juiz, e, no mesmo dia em que efetuada sua prisão, serão comunicados o Ministério Público, a Defensoria Pública, a família ou a pessoa indicada pelo flagranteado.

O flagrante após perseguição do autor é legal, desde que não seja efetuado depois de ultrapassadas vinte e quatro horas da infração penal.

Q926655•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
2022

João foi preso logo após ter matado dolosamente a esposa, mãe de seu filho com dois meses de vida. Durante a lavratura do auto de prisão em flagrante, ele confessou que praticou o ato por ciúmes.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

Ao assumir a culpa, fica comprovada a autoria e materialidade do crime e justifica-se a manutenção da prisão.

A criança ficará sob a guarda do Conselho Tutelar, já que, ao matar a esposa, João deixa de ser responsável por ela e não pode indicar alguém que o seja.

Por ter filho menor de seis anos de idade sem outro representante legal, é inadmissível a decretação de prisão preventiva.

A identificação datiloscópica será obrigatória e a oitiva de João durante a lavratura do auto não observa o procedimento do interrogatório judicial.

A conduta de João configura o crime de feminicídio com uma causa específica de aumento de pena.

Q926657•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
2022

Em relação à prisão temporária, assinale a opção correta.

O mandado de prisão temporária conterá o período de sua duração e o dia em que o preso deverá ser solto.

É admitida a decretação da prisão temporária no caso de cometimento de quaisquer crimes cuja pena seja de reclusão.

O prazo de duração da prisão temporária é fixo, de cinco dias improrrogáveis.

É cabível a decretação da prisão temporária no curso do inquérito policial e da ação penal.

O juiz pode decretar a prisão temporária de ofício se ela for imprescindível para o andamento das investigações.

Q926656•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
2022

Em relação à prisão cautelar, assinale a opção correta.

Qualquer agente policial poderá cumprir mandado de prisão registrado no Conselho Nacional de Justiça, desde que na competência territorial do juiz que o expediu.

A prisão preventiva é admitida nos crimes dolosos e culposos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

A prisão temporária pode ser decretada durante o inquérito ou ação penal por solicitação do delegado ou do Ministério Público nos crimes previstos no rol taxativo.

Configura flagrante quando o executor persegue o autor do fato e, tendo-o avistado, vai no seu encalço sem interrupção.

Em até 24 horas após o ocorrido, o auto de prisão em flagrante deverá ser encaminhado ao juiz e a nota de culpa para a Defensoria Pública.

Q926658•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
2022

No que diz respeito ao auto de prisão em flagrante, assinale a opção correta.

A falta de testemunhas da infração impede a lavratura do auto de prisão em flagrante, sendo o caso de instauração de portaria.

Após a lavratura do auto, será entregue ao preso a nota de culpa assinada pelo escrivão, contendo o tipo penal, o nome do condutor e o da vítima.

Quando o acusado se recusar a assinar o auto de prisão em flagrante, esse fato deverá ficar consignado para justificar a omissão.

Do auto lavrado deve constar a informação sobre a existência de filhos, idade e se possuem deficiência, bem como o nome e contato do responsável por cuidar dos filhos, indicado pela pessoa presa.

O condutor assinará o termo de depoimento e, após a oitiva das testemunhas, receberá o recibo de entrega do preso ao final da lavratura do auto.

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Notificações

Nada por aqui

Q734594•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
TJ AL•
Auxiliar Judiciário

Em relação às prisões, assinale a opção correta.

Respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio, a prisão em flagrante poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora.

A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, quando houver indício da existência do crime e da autoria.

Caso reste comprovado que o acusado agiu em legítima defesa, a prisão preventiva será decretada pelo prazo máximo de trinta dias.

O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, durante o processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, ficando proibido de decretá-la novamente, ainda que por novas razões.

Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária ou policial competente.

Q735029•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
ADEPARÁ PA•
Técnico de Nível Superior

Acerca do direito penal e processual penal, julgue os itens a seguir.

Considera-se prisão em flagrante aquela efetuada no prazo de 24 horas, contado a partir da consumação do crime.

Certo

Errado

Q926653•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
2022

A prisão preventiva será admitida

se houver dúvida sobre a identidade civil do suspeito ou quando este não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la.

nos crimes dolosos ou culposos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

pelo prazo máximo de cinco dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.

nos crimes punidos com reclusão, podendo ser decretada de ofício pelo juiz.

nos crimes elencados em rol taxativo, durante o inquérito policial e no curso da ação penal.

Q926654•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
2022

Assinale a opção correta com relação à prisão em flagrante.

O flagrante ilegal pode ser convertido em prisão preventiva.

As infrações penais permanentes não admitem prisão em flagrante.

A pessoa encontrada, logo depois do fato, com objetos que façam presumir ser ela autora da infração, pode ser considerada como em situação de flagrância.

O flagrante após perseguição do autor é legal, desde que não seja efetuado depois de ultrapassadas vinte e quatro horas da infração penal.

Q926655•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
2022

Ao assumir a culpa, fica comprovada a autoria e materialidade do crime e justifica-se a manutenção da prisão.

A criança ficará sob a guarda do Conselho Tutelar, já que, ao matar a esposa, João deixa de ser responsável por ela e não pode indicar alguém que o seja.

Por ter filho menor de seis anos de idade sem outro representante legal, é inadmissível a decretação de prisão preventiva.

A identificação datiloscópica será obrigatória e a oitiva de João durante a lavratura do auto não observa o procedimento do interrogatório judicial.

A conduta de João configura o crime de feminicídio com uma causa específica de aumento de pena.

Q926657•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
2022

Em relação à prisão temporária, assinale a opção correta.

O mandado de prisão temporária conterá o período de sua duração e o dia em que o preso deverá ser solto.

É admitida a decretação da prisão temporária no caso de cometimento de quaisquer crimes cuja pena seja de reclusão.

O prazo de duração da prisão temporária é fixo, de cinco dias improrrogáveis.

É cabível a decretação da prisão temporária no curso do inquérito policial e da ação penal.

O juiz pode decretar a prisão temporária de ofício se ela for imprescindível para o andamento das investigações.

Q926656•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
2022

Em relação à prisão cautelar, assinale a opção correta.

Qualquer agente policial poderá cumprir mandado de prisão registrado no Conselho Nacional de Justiça, desde que na competência territorial do juiz que o expediu.

A prisão preventiva é admitida nos crimes dolosos e culposos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

A prisão temporária pode ser decretada durante o inquérito ou ação penal por solicitação do delegado ou do Ministério Público nos crimes previstos no rol taxativo.

Configura flagrante quando o executor persegue o autor do fato e, tendo-o avistado, vai no seu encalço sem interrupção.

Em até 24 horas após o ocorrido, o auto de prisão em flagrante deverá ser encaminhado ao juiz e a nota de culpa para a Defensoria Pública.

Q926658•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
2022

No que diz respeito ao auto de prisão em flagrante, assinale a opção correta.

A falta de testemunhas da infração impede a lavratura do auto de prisão em flagrante, sendo o caso de instauração de portaria.

Após a lavratura do auto, será entregue ao preso a nota de culpa assinada pelo escrivão, contendo o tipo penal, o nome do condutor e o da vítima.

Quando o acusado se recusar a assinar o auto de prisão em flagrante, esse fato deverá ficar consignado para justificar a omissão.

O condutor assinará o termo de depoimento e, após a oitiva das testemunhas, receberá o recibo de entrega do preso ao final da lavratura do auto.

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Q734594•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•TJ AL•Auxiliar Judiciário

Q735029•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•ADEPARÁ PA•Técnico de Nível Superior

Q926653•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•2022

Q926654•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•2022

Q926655•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•2022

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Q926656•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•2022

Q926658•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•2022

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Q926654•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•2022

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Q926658•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•2022

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2022

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2022

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2022

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