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Q805500•
Legislação e Decretos•
Decreto Regulamenta Lei Educacao

De acordo com o Decreto Nº 5.154/2004, que regulamenta o §2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394/96, a educação profissional será desenvolvida através de cursos e programas que atendam

exclusivamente à educação profissional técnica de nível médio.

a formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

a formação inicial de trabalhadores e educação profissional técnica de nível básico.

preferencialmente, a educação profissional técnica de nível médio e a educação profissional tecnológica de graduação.

preferencialmente, a educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

Q805476•
Legislação e Decretos•
Decreto Regulamenta Lei Educacao•
CESGRANRIO•
CEFET RJ•
Analista

A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio, em conformidade com a legislação brasileira vigente, em especial o Decreto nº5.154, de 23/07/2004, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, pode dar-se de forma

subsequente, oferecida em uma ou mais instituições de ensino aos maiores de dezoito anos que tenham concluído o ensino fundamental.

integrada, somente para os que já concluíram o ensino fundamental, estejam matriculados e tenham idade igual ou superior a 16 anos.

integrada, opcionalmente para os que não concluíram o ensino fundamental e se encontram no mercado de trabalho.

concomitante, somente oferecida a quem já tenha concluído o ensino fundamental ou esteja cursando o ensino médio.

concomitante, somente para os que não concluíram o ensino fundamental e tenham mais de dezoito anos de idade.

Q805295•
Legislação e Decretos•
Decreto Regulamenta Lei Educacao•
CESPE CEBRASPE•
SEE AL•
Professor

Julgue os itens subsequentes, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme disposto no Decreto Federal n.º 5.154/2004, a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio deve ser realizada de forma integrada, concomitante e subsequente.

Certo

Errado

Notificações

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Questões de Concursos sobre Decreto Regulamenta Lei Educacao com Gabarito (Comentado)

Q805500•
Legislação e Decretos•
Decreto Regulamenta Lei Educacao

exclusivamente à educação profissional técnica de nível médio.

a formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

a formação inicial de trabalhadores e educação profissional técnica de nível básico.

preferencialmente, a educação profissional técnica de nível médio e a educação profissional tecnológica de graduação.

preferencialmente, a educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

Q805476•
Legislação e Decretos•
Decreto Regulamenta Lei Educacao•
CESGRANRIO•
CEFET RJ•
Analista

subsequente, oferecida em uma ou mais instituições de ensino aos maiores de dezoito anos que tenham concluído o ensino fundamental.

integrada, somente para os que já concluíram o ensino fundamental, estejam matriculados e tenham idade igual ou superior a 16 anos.

integrada, opcionalmente para os que não concluíram o ensino fundamental e se encontram no mercado de trabalho.

concomitante, somente oferecida a quem já tenha concluído o ensino fundamental ou esteja cursando o ensino médio.

concomitante, somente para os que não concluíram o ensino fundamental e tenham mais de dezoito anos de idade.

Q805295•
Legislação e Decretos•
Decreto Regulamenta Lei Educacao•
CESPE CEBRASPE•
SEE AL•
Professor

Certo

Errado

Q805500•Legislação e Decretos•Decreto Regulamenta Lei Educacao

Q805476•Legislação e Decretos•Decreto Regulamenta Lei Educacao•CESGRANRIO•CEFET RJ•Analista

Q805295•Legislação e Decretos•Decreto Regulamenta Lei Educacao•CESPE CEBRASPE•SEE AL•Professor

Q805500•Legislação e Decretos•Decreto Regulamenta Lei Educacao

Q805476•Legislação e Decretos•Decreto Regulamenta Lei Educacao•CESGRANRIO•CEFET RJ•Analista

Q805295•Legislação e Decretos•Decreto Regulamenta Lei Educacao•CESPE CEBRASPE•SEE AL•Professor

Q805500•
Legislação e Decretos•
Decreto Regulamenta Lei Educacao

Q805476•
Legislação e Decretos•
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CESGRANRIO•
CEFET RJ•
Analista

Q805295•
Legislação e Decretos•
Decreto Regulamenta Lei Educacao•
CESPE CEBRASPE•
SEE AL•
Professor

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Legislação e Decretos•
Decreto Regulamenta Lei Educacao

Q805476•
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CESGRANRIO•
CEFET RJ•
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SEE AL•
Professor