Considerando a Lei n.º 6.404/1976, a legislação complementar, a estrutura e a consolidação das demonstrações contábeis e a legislação do imposto de renda, julgue os itens a seguir.

Os ganhos com equivalência patrimonial estão entre as exclusões previstas para a base de cálculo do imposto de renda de pessoas jurídicas.

Acerca das demonstrações contábeis, suas características e regulamentações, julgue os próximos itens.

O valor das duplicatas descontadas em banco integra as atividades de financiamento da demonstração de fluxo de caixa.

Considerando a Lei n.º 6.404/1976, a legislação complementar, a estrutura e a consolidação das demonstrações contábeis e a legislação do imposto de renda, julgue os itens a seguir.

Considere, por hipótese, que uma empresa registre equivalência patrimonial negativa de R$ 1.000,00 e lucro, antes de descontados imposto de renda e contribuição social, de R$ 5.600,00. Nessa hipótese, o valor da contribuição social será de R$ 594,00.

No que concerne à sociedade por ações, assinale a opção correta.

Acerca do acordo de acionistas previsto na Lei n.o 6.404/1976, julgue os itens seguintes.

As obrigações ou ônus decorrentes dos acordos de acionistas somente serão oponíveis a terceiros, depois de averbados nos livros de registro e nos certificados das ações, se emitidos.

Ainda no que concerne ao direito de empresa, julgue os itens subseqüentes.

A administração das sociedades anônimas é realizada por um conjunto de órgãos societários, sendo a assembléia geral o órgão máximo de deliberação, que possui competência para tratar de qualquer assunto relacionado ao objeto social.

Acerca das demonstrações contábeis obrigatórias previstas na Lei n./ 6.404/1976, julgue os itens a seguir.

A demonstração de lucros e prejuízos acumulados é complementar à demonstração de mutações do patrimônio líquido.

Segundo a Lei n./ 6.404/1976, registram-se no ativo imobilizado “os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens”. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

Marcas e patentes devem ser registradas no grupo ativo imobilizado pelo seu valor efetivo de aquisição, incluídos todos os custos.

Com relação à Lei n.º 6.404/1976, à Lei n.º 11.638/2007, à Lei n.º 11.941/2009, a alterações posteriores e aos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens que seguem.

A prevalência da essência sobre a forma, introduzida pelas modificações à Lei n.º 6.404/1976, não era totalmente desconhecida pela contabilidade brasileira, mas ganhou maior força na nova legislação.

Acerca da destinação do resultado e dos procedimentos contábeis, segundo a Lei n.º 6.404/1976 e a legislação complementar, julgue os itens seguintes.

Quando empresas do mesmo grupo efetuam operações de compra e venda de ativo imobilizado por um valor inferior ao valor residual do bem, tem-se uma perda não-eliminada na consolidação.

A Lei n.o 6.385/1976, que criou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e a Lei n.º 6.404/1976, conhecida por Lei das Sociedades por Ações, disciplinaram o funcionamento do mercado de valores mobiliários e a atuação de seus participantes, quais sejam, as companhias abertas, os intermediários financeiros e os investidores, além de outros cuja atividade gira em torno desse universo principal. A CVM tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado. Compete à CVM disciplinar o(a)

suspensão ou o cancelamento de registros, credenciamentos ou autorizações.

Com relação aos itens patrimoniais, julgue os itens seguintes, à luz da Lei n.º 6.404/1976 e suas atualizações, bem como dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

A conta ajustes de avaliação patrimonial deve ser criada tanto no grupo ativo circulante quanto no grupo ativo não circulante.

Acerca da Lei n.º 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, julgue os itens que se seguem.

No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: I – ativo circulante; e II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

Tendo como referência a Lei n.º 6.404/1976, assinale a opção correta.

Acerca da Lei n.º 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, julgue os itens que se seguem.

No balanço, os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matériasprimas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, serão avaliados pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior.

Acerca da distribuição dos resultados e constituição de reservas, segundo a Lei n.º 6.404/1976 e legislação complementar, assinale a opção correta.

Com base nas Leis n.º 6.404/1976, n.º 11.638/2007 e n.º 11.941/2009, julgue os itens que se seguem.

Independentemente do objeto social definido no estatuto social, a sociedade anônima será mercantil e se regerá pelas leis e uso do comércio.

A contabilidade societária está embasada em um conjunto de regras específicas, com destaque para Lei n.o 6.404/1976 e suas alterações. No que se refere ao aspecto legal da contabilidade societária, julgue os itens seguintes.

No balanço, os elementos do ativo devem ser avaliados de acordo com os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários não-classificados como investimentos, pelo custo de aquisição ou pelo valor do mercado, se aquele for menor que este. Logo, tem-se que constituir provisão para ajustar o valor de mercado ao custo.