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Nada por aqui
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da norma de segurança e saúde no trabalho portuário, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Henrique se acidentou dentro de uma embarcação, durante a realização de manobra com pá mecânica, o que ocasionou a perda de seu braço direito. Nessa situação, a embarcação será impedida de zarpar até que seja realizada a investigação do acidente por especialistas da capitania dos portos, suas delegacias ou agência.
Quanto à navegação no interior do Brasil, julgue o próximo item.
Uma via alternativa para o escoamento da soja produzida no estado do Mato Grosso, que vem crescendo de importância, utiliza um trecho fluvial da hidrovia do rio Madeira com embarcações graneleiras autopropelidas.
A respeito da movimentação de granéis, julgue os itens a seguir.
Em um berço especializado no carregamento de granel sólido, não é possível, em condições normais, efetuar o descarregamento de um navio que esteja transportando esse tipo de carga.
Julgue os itens subseqüentes.
Modelos de teoria de filas podem ser usados para representar processos de chegada e de operação de navios no porto.
Uma embarcação brasileira, não integrante da Marinha de Guerra, explodiu, em decorrência de força maior, em terminal portuário, o que resultou em perda total da mercadoria transportada e em vazamento de óleo combustível. A empresa brasileira operadora do transporte multimodal comunicou o incidente ao órgão ambiental competente e à capitania dos portos.
Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.
A empresa deverá ser penalizada com multa e suspensão imediata das atividades, visto que o incidente também deveria ter sido comunicado ao órgão regulador da indústria de petróleo.Julgue os itens a seguir, relativos ao regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias.
Os operadores portuários e o órgão de gestão de mão-de-obra do trabalho portuário avulso não são solidariamente responsáveis pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso.
Os contêineres são construídos com materiais resistentes e duráveis, mas estão sujeitos a avarias e à deterioração. A contínua utilização dos contêineres exige que eles passem por vistorias e sejam reparados quando houver necessidade, para garantir uma utilização segura para a carga e para os operadores. Acerca do uso de contêineres, tipos, características e classificação ISO, julgue os itens que se seguem.
A estivagem de contêineres no convés exposto de navios porta-contêineres celulares com tampa de escotilha é possível, utilizando-se barras, cabos, sapatas de fixação, que garantem a fixação das unidades.
Acerca de atracação e desatracação de navios em um cais, julgue os itens seguintes.
Para efeito de amortecimento da energia do navio durante a operação de atracação, a aproximação deve ser realizada lentamente, de modo que, se o casco encostar no cais, não ocasione danos a estrutura do navio nem ao cais.
É correto afirmar que os INCOTERMS
são aplicáveis também às transações de compra e venda realizadas dentro do mesmo país e que utilizam o transporte terrestre.
Unitização é o acondicionamento da carga geral em algum tipo de estrutura, de forma a permitir a movimentação das unidades de carga acopladas a equipamentos rodoviários, ferroviários e hidroviários, que podem ser içadas a bordo, sem as carretas, e empilhadas umas sobre as outras em células no navio, permitindo e facilitando a estivagem. A unitização da carga pode ser feita por meio de diversos tipos de estruturas ou recipientes, como os pallets e os contêineres.
Considerando as informações acima relativas a movimentação, transporte, armazenagem de cargas e infra-estrutura portuária, julgue os itens subseqüentes.
Contêineres são cofres modulados, sendo mais comuns os de dimensões 30 pés × 8 pés × 8 pés. Essas dimensões são utilizadas como módulo-padrão, adotado internacionalmente, e denominado thirty feet equivalent unit (TEU) ou unidade equivalente a 30 pés.
Julgue os itens subseqüentes, a respeito de INCOTERMS.
O valor do frete do navio deve ser sempre computado nos contratos de compra e venda de mercadorias.
Julgue os itens seguintes, acerca da legislação relativa ao transporte aquaviário e à área portuária.
Considere a seguinte situação hipotética.
A tripulação de determinada embarcação de bandeira brasileira é constituída por 900 pessoas.
Nessa situação, pelo menos 600 componentes da tripulação, o comandante e o chefe de máquinas devem ter nacionalidade brasileira.