Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.
Conceder patente sobre qualquer tecnologia relacionada à vida está em desacordo com o que dispõem as legislações nacionais ou internacionais.
Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.
A proteção industrial não é aplicável à descoberta de seres vivos, forças e leis existentes na natureza.
Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.
Temas relacionados com o meio ambiente e a crueldade com animais têm sido considerados na discussão sobre propriedade industrial relacionada à vida.
Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem.
Determinado indivíduo obteve o registro de certa marca, que já vinha sendo utilizada por terceiro há mais de seis meses, sem qualquer registro. Diante dessa situação, aquele que obteve o registro poderá impedir o usuário anterior de continuar a utilizar a marca.
Com relação à concessão de patentes no Brasil, julgue os itens a seguir.
A Lei 9.279/1996 regula as obrigações e os direitos com relação ao registro de marcas industriais e comerciais.
Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.
Microrganismos e métodos diagnósticos, terapêuticos e cirúrgicos para o tratamento de seres humanos são inelegíveis ao registro de patentes.
A respeito dos legitimados, assinale a opção que indica as pessoas que podem requerer patente de invenção ou modelo de utilidade, de acordo com a Lei nº 9.279/96.
Referente à Lei de proteção da propriedade intelectual de programa de computador, entendendo-se este como um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, o regime de proteção é o conferido às obras
Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.
Até a revisão do Código de Propriedade Industrial, em 1971, havia proibição específica de proteção às criações biotecnológicas, além das exigências genéricas incidentes sobre todos os inventos.
De acordo com a Lei nº 9.279/1996, quanto à titularidade da patente, assinale a alternativa correta.
Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.
Na opinião de especialistas, a lei de patentes, ao proibir a proteção a produtos e processos farmacêuticos e alimentares, retira a maior parcela das invenções na área de biotecnologia do âmbito da patente.
Para os efeitos da Lei de Propriedade Industrial “Desenho Industrial” é:
Considerando aspectos da legislação de propriedade industrial, julgue os seguintes itens.
As construções gênicas que envolvem, muitas vezes, a ligação de uma molécula de DNA de interesse a um vetor são exemplo de material biológico protegido pelas leis de patente brasileiras.
A patente deve ser amortizada integralmente no prazo de dez anos, não estando sujeita à redução no seu valor recuperável durante esse período.
A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue os itens que se seguem.
A PITCE prevê o incentivo a programas de nanotecnologia e nanociência.
De acordo com a Lei n.º 9.279/96, a patente de modelo de utilidade vigorará, contado da data do depósito, pelo prazo de
Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.
Vários países, por força de atos internacionais em vigor, excluem de patenteabilidade os processos essencialmente biológicos à produção de plantas e animais.
Em 1997, foi sancionada a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
A violação do direito de patente de invenção e de modelo de utilidade é considerada um crime contra a propriedade industrial.
Alem de regular os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial das pessoas físicas e jurídicas nacionais, a Lei 9.279 se aplica nos seguintes casos:
Para os efeitos da Lei de Propriedade Industrial “Desenho Industrial” é: