Durante a “Campanha Junho Verde”, foi organizada uma ação socioeducativa para divulgar os princípios da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) em uma comunidade quilombola. Um analista foi encarregado de propor atividades que unissem a valorização da cultura afro-brasileira a práticas sustentáveis locais, conforme as diretrizes da PNEA. Com base nessas diretrizes e nos objetivos da ação, avalie a adequação das atividades listadas a seguir.

I. Criação de uma horta agroecológica com técnicas herdadas de saberes quilombolas, como o cultivo consorciado, o uso de plantas medicinais e o manejo sustentável do solo, com a participação de anciãos e de agricultores locais.
II. Elaboração de um roteiro turístico que inclua visitas a espaços sagrados, oficinas de culinária tradicional com uso de ingredientes nativos e explicações sobre práticas sustentáveis locais, com participação da comunidade.
III. Organização de uma oficina em que mestres locais aprendam a notação musical ocidental, de modo que as canções tradicionais da comunidade sejam ajustadas para um padrão musical formalizado, facilitando a sua divulgação.

São exemplos de aplicação dos princípios da PNEA as atividades descritas em:

A respeito da outorga e fiscalização dos recursos hídricos, assinale a afirmativa correta.

Os agentes, que obtiveram a outorgas de autorização para se estabelecerem como produtores independentes de energia elétrica, devem, entre outras obrigações,

A respeito da Lei nº 14.120, de 1º de março de 2021, que estabelece providências que afetam as questões ambientais, assinale a afirmativa correta.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) foi criado em 1972 durante a Assembleia Geral das Nações Unidas de Estocolmo. Desde sua criação, o PNUMA vem atuando por meio de tratados, convenções, acordos e protocolos que visam estabelecer metas voluntárias para os países membros rumo ao desenvolvimento sustentável.
Relacione as Convenções Internacionais do PNUMA aos seus respectivos objetivos.

1. Convenção OPCR de 1990. 2. Protocolo de Montreal de 1985. 3. Marco de Ação de Hyogo de 2005. 4. Protocolo de Cartagena de 2000.

( ) Preparar, responder e cooperar em caso de poluição por óleo.
( ) Aumentar a resiliência das nações e das comunidades frente aos desastres.
( ) Proteger a camada de ozônio por meio da eliminação da produção e do consumo das substâncias responsáveis por sua destruição (SDO).
( ) Assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguros dos organismos vivos modificados (OVMs) resultantes da biotecnologia moderna.

Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.

Sobre as políticas climáticas no Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. O plano nacional de adaptação à mudança do clima tem como objetivo promover a redução das emissões de gases de efeito estufa.
II. A Secretaria Nacional de Mudança do Clima tem, como missão, promover políticas que visem à descarbonização da economia.
III. Os setores que são objeto de políticas de mitigação são distintos dos que são objeto das políticas de adaptação.

Está correto o que se afirma em

A Lei nº 9.985/2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que possui como um de seus objetivos proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural. Ressalta-se que as unidades de conservação integrantes do SNUC, dividem-se em dois grupos compostos por categorias, com características específicas. A respeito deste assunto, assinale a afirmativa correta.

Uma empresa hipotética está sendo avaliada por uma firma inspetora. Nessa inspeção estão sendo avaliados a conformidade da mensuração de aspectos relativos à produção de biocombustíveis, em função da eficiência energética e das emissões de gases do efeito estufa, tomando por base o ciclo de vida.
De acordo com a Lei nº 13.575, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis, está sendo realizada o(a)

A respeito da Lei nº 14.120 / 2021, que estabelece providências que afetam as questões ambientais, assinale a afirmativa correta.

Em debates sobre Políticas Públicas para o desenvolvimento sustentável, um conceito destaca a necessidade de superar as desigualdades socioeconômicas e assegurar que os benefícios do desenvolvimento sejam acessíveis a todos os membros da sociedade, independentemente de sua posição inicial.
A esse conceito dá-se o nome de

O Plano Diretor de Canaã dos Carajás (PA) define o Macroambiente Urbano (MAU) como “porções do território municipal destinadas a concentrar as funções urbanas, assim consideradas as ações próprias ou naturais da cidade, tais como habitar, trabalhar, circular e recrear”. O MAU é dividido em Ambientes Especiais como os descritos a seguir:

I. Área com inexistência de infraestrutura urbana, na qual se deve estimular as atividades residenciais e outros usos compatíveis com o uso residencial.
II. Área destinada a comércio atacadista de produtos químicos e serviços, restringindo-se ao médio grau de incomodidade e à não emissão de poluentes.

Os trechos I e II correspondem, respectivamente, a

As opções a seguir apresentam os órgãos e entidades envolvidos no licenciamento ambiental que deverão apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, à exceção de uma. Assinale-a.

A respeito dos limites de exposição humana a campos eletromagnéticos, cabe ao Órgão Regulador Federal de serviços de energia elétrica tomar as devidas providências.

A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. Ele solicita ao Operador Nacional do Sistema – ONS a regulamentação sobre os métodos de avaliação para a verificação do nível de campo elétrico e magnético, na fase de comissionamento.
II. Ele torna públicas as informações sobre medições realizadas, de acordo com o estabelecido pela normatização metodológica vigente, de campos elétricos e magnéticos gerados por sistemas de transmissão de energia elétrica.
III. Ele solicita medição ou verificação, por meio de relatório de cálculos efetuados com metodologia consagrada e verificação de conformidade, na fase de comissionamento, para autorização de operação de novo sistema de transmissão de energia elétrica a ser integrado ao sistema interligado nacional.

Está correto o que se afirma em

A respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios usados para o licenciamento ambiental, avalie as afirmativas a seguir.

I. É o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
II. No licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e à ocupação do solo.
III. Mesmo para os pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos ou para aqueles integrantes de planos de desenvolvimento aprovados, previamente, pelo órgão governamental competente, não poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental.

Está correto o que se afirma em

A respeito das questões ambientais que afetam a instalação de uma usina nuclear, analise as afirmativas a seguir.

I. A Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN tem a responsabilidade de definir localização de usinas nucleares.
II. Os Estados da Federação podem restringir a construção de usinas nucleares em seus territórios.
III. A regulação do licenciamento das instalações nucleares é de responsabilidade da CNEN.

Está correto o que se afirma em

Os instrumentos de regulação ambiental, que visam atingir os objetivos da gestão ambiental pública, podem ser classificados, de forma geral, em diretos e indiretos.
Os instrumentos de regulação direta são conhecidos como sendo de

O Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), criado pela Lei nº 11.516/2007, é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O ICMBio é responsável pelo(a)

Segundo o Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, sobre as Infrações Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural, avalie as afirmativas a seguir.

I. Deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
II. Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.
III. Pichar edificação alheia ou monumento urbano, apenas se for coisa tombada.

Está correto o que se afirma em

Com relação aos cenários SSP (Shared Socio-Economic Pathways), o cenário que reflete uma trajetória de emissões que, inicialmente, é mais alta, mas inclui tecnologias de captura de carbono para compensar as emissões é o