Para conduzir veículo motorizado utilizado no transporte
de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído
o do motorista, o condutor deve ser habilitado para as
categorias
EPC•
Um condutor que possui Carteira de Habilitação de categoria “D” e que exerce atividade remunerada (EAR) foi multado com duas infrações gravíssimas, duas infrações graves e três infrações leves no período de 12 meses, onde recorreu em todas as instâncias judiciais, e as multas e todos os seus processos foram indeferidos, ficando com total de 36 pontos.
Nesse caso, esse condutor.
Nos termos da resolução CONTRAN 425/2012, para primeira habilitação, no exame de aptidão física e mental, são exigidos os seguintes procedimentos médicos:
São requisitos para o candidato proceder à abertura do processo de habilitação:
Um condutor que realiza transporte remunerado, e possui
em sua Carteira Nacional de Habitação (CNH), no campo
de observação (EAR), e que cometa duas infrações graves e uma gravíssima no período de um ano, poderá ter
sua CNH suspensa ao atingir
Conforme o art.148 do CTB, os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em
exame toxicológico para a obtenção e a renovação da
Carteira Nacional de Habilitação, e além da realização do
exame previsto no caput desse artigo, os condutores com
idade inferior a 70 anos serão submetidos a novo exame
a cada período de
Conforme art. 145 do CTB, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo
de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, um dos principais requisitos é
Conforme o art.147 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro),
o candidato à habilitação deverá submeter-se a exames
realizados pelo órgão executivo de trânsito, a ser realizado
no local de residência ou domicílio do examinado, e para
condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos, será
preliminar e renovável com a periodicidade a cada
Quando o condutor pretender habilitar-se na categoria E,
deverá estar habilitado, no mínimo, há