Assinale a alternativa que descreve a organização do SUS de acordo com a Lei n.º 8.080/1990.

A política proposta pelo Ministério da Saúde, em conjunto com outros ministérios, representa a força do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, que desde sua criação por meio da Lei nº 8.080/1990, é construída por muitas mãos solidárias e programas de combate às doenças e desigualdades sociais. Composto pelo governo federal, estados e municípios, a rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde.
(Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/. Acesso em: agosto de 2024. Adaptado.)
Em relação aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo Ministério da Saúde, é possível inferir que:

De acordo com a Portaria Federal nº 2.436/2017, que estabelece diretrizes para a Atenção Básica, qual é a estratégia prioritária para expansão e consolidação desse nível de Atenção à Saúde?

Conforme apresentado na Lei n° 8.080/90, os níveis de saúde de uma população refletem a organização social e econômica de um país. Diversos fatores atuam como determinantes e condicionantes da saúde, incluindo:
I- alimentação; II- trabalho; III- lazer; IV- saneamento básico.
Estão corretas:

Conforme a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, qual é o princípio relacionado ao Sistema Único de Saúde que garante o direito à informação sobre a saúde do paciente?

Sobre os princípios que norteiam o Sistema Único de Saúde (SUS), avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.

1.(__) O princípio da universalidade no SUS garante o acesso igualitário e sem qualquer discriminação a todos os cidadãos brasileiros, sem necessidade de comprovação de renda. 2.(__) A integralidade no SUS pressupõe a prestação de assistência de forma fragmentada, priorizando o tratamento de doenças específicas em detrimento da saúde como um todo. 3.(__) A equidade no SUS busca reduzir as desigualdades regionais e socioeconômicas, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso aos mesmos serviços de saúde, independentemente de sua condição social.

A sequência CORRETA é:

A hierarquização dos serviços, uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), visa a

Questão 01 A participação popular no SUS, destacada pela Lei n.º 8.080/1990 se dá através:

O Art. 1º da Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, detalha a estrutura organizativa do Sistema Único de Saúde (SUS), destacando as instâncias colegiadas. Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde a instância colegiada que se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

A regulação no SUS se baseia em alguns princípios fundamentais, como:

A Lei nº 11.108, de 07 de abril de 2005, garante às parturientes determinados direitos durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Trata-se do seguinte benefício:

A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e aos serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais. Essa premissa é expressão do princípio da:

No que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir:

I. É reconhecida por todos a relevância dos Conselhos de Saúde na descentralização das ações do SUS, no controle do cumprimento de seus princípios e na promoção da participação da população na sua gestão.
II. Os Conselhos de Saúde, como instâncias colegiadas e deliberativas à estrutura do SUS, representam espaços participativos nos quais emerge uma nova cultura política, configurando-se como uma prática na qual se faz presente o diálogo, a contestação e a negociação a favor da democracia e da cidadania.
III. A dinâmica de funcionamento dos Conselhos de Saúde é estabelecida nas relações entre usuários, gestores, prestadores de serviço e trabalhadores de saúde, sendo, portanto, suas deliberações, em geral, resultado de negociações que contemplam a diferença de interesses de cada segmento e representações.
Fonte: https://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/diretrizes_miolo.pdf

É correto o que se afirma em:

Uma das prioridades do Pacto em Defesa do SUS é a implementação de um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de:
( ) Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.
( ) Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público nacional garantidor desses direitos.
( ) Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde. Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.

Quais são os componentes essenciais da vigilância em saúde no SUS:

Com base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços, julgue os itens que se seguem.

I O Estado deve prover as condições indispensáveis ao pleno exercício da saúde, podendo, assim, reduzir ou mesmo dispensar o dever da família, das empresas e da sociedade.
II É dever do Estado o estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde.
III Moradia, trabalho, renda, educação, transporte, e acesso aos bens e serviços essenciais são considerados como determinantes e condicionantes em saúde.

Assinale a opção correta.

Sobre o sistema E-SUS e sua utilização para cadastro e atualização de dados de saúde, marque a alternativa CORRETA.

Em relação a conceitos associados à atenção primária em saúde, julgue os itens a seguir.
I A territorialização é o processo de reconhecimento do território; ela é uma técnica que possibilita o reconhecimento do ambiente, das condições de vida e da situação de saúde da população de determinado território.
II Microárea é o espaço onde se concentram grupos populacionais homogêneos, de risco ou não, que receberão acompanhamentos das ações destinadas à melhoria das condições de saúde.
III Território ou área de abrangência são conceitos que podem ser utilizados com o mesmo significado.

Assinale a opção correta.

Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta.

I. O Sistema Único de Saúde deve oferecer atendimento para vítimas de violência doméstica, inclusive com acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras.

II. Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, exclusivamente, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

III. Compete à Agência Nacional de Saúde fomentar e realizar estudos e pesquisas no âmbito de suas atribuições, e fomentar o desenvolvimento de recursos humanos para o sistema e a cooperação técnico-científica nacional e internacional.

Conforme estabelece a lei nº 8.080, na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos de: enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e ______________________.

A lacuna acima é corretamente preenchida por: