ID: 865311•
Direito Processual Civil•
Disposições Gerais e Cumprimento Provisório•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2022

Pedro, representado por sua genitora, propõe ação de alimentos em face de João, seu genitor, que residia em Recife. Após desconstituir o advogado que atuou na fase de conhecimento, em Belo Horizonte, onde o autor morava quando do início da demanda, a genitora de Pedro procura você, na qualidade de advogado(a), indagando sobre a possibilidade de que o cumprimento de sentença tramite no município de São Paulo, onde, atualmente, ela e o filho residem, ressalvado que o genitor não mudou de endereço.
Diante de tal quadro, é correto afirmar que

ID: 927047•
Direito Processual Civil•
Disposições Gerais e Cumprimento Provisório•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2021

Após anos de relacionamento conjugal, Adriana e Marcelo resolvem se divorciar. Diante da recusa do cônjuge ao pagamento de alimentos, Adriana, desempregada, resolve ingressar com ação a fim de exigir o pagamento.

A ação teve regular processamento, tendo o juiz proferido sentença de procedência, condenando o réu ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais à autora, sendo publicada no dia seguinte. Inconformado, o réu interpõe recurso de apelação, mas Adriana promove, imediatamente, o cumprimento provisório da decisão.

Diante das informações expostas, assinale a afirmativa correta.

ID: 962968•
Direito Processual Civil•
Disposições Gerais e Cumprimento Provisório•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1ª REGIÃO•
Oficial de Justiça Avaliador Federal

A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.

Decisão judicial incidente a respeito de parcela incontroversa de dívida observará o rito do cumprimento provisório da sentença.

ID: 973743•
Direito Processual Civil•
Disposições Gerais e Cumprimento Provisório•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

A respeito dos efeitos e do cumprimento das sentenças, assinale a opção correta.
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