João um jovem pescador é flagrado após capturar
e manter em cativeiro uma ave silvestre nativa
sem a devida permissão ou autorização da
autoridade competente. Além disso, essa ave
estava em período de procriação. Considerando a
Legislação Ambiental vigente, quais pena será
aplicada diante do caso em tela?
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Paulo, intencionalmente, provocou um incêndio
em uma área de floresta durante um
acampamento, causando grandes danos à
vegetação. De acordo com a legislação vigente,
qual é que Paulo poderá cumprir por provocar
incêndio em floresta ou em demais formas de
vegetação?
De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, no caso
de guarda doméstica de espécie silvestre não
considerado ameaçado de extinção, o juiz pode:
De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, que
trata dos crimes ambientais, qual é a destinação
dos produtos e subprodutos da fauna não
perecíveis após a verificação da infração
ambiental?
De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08.,
fica vedada a aplicação de nova sanção de
advertência no período de:
João, proprietário de uma pequena fábrica de
produtos químicos, acabou despejando
acidentalmente resíduos tóxicos em um rio
próximo, sem tomar as medidas necessárias para
evitar o impacto ambiental. Esse acidente
prejudicou significativamente a flora local. Com
base no caso em tela, qual a pena aplicável ao
Crime Ambiental causado por João de forma
culposa?
Leia:
“________________ substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana;
De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, o conceito descrito acima refere-se à:
“________________ substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana;
De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, o conceito descrito acima refere-se à: