Julgue o item a seguir, no que se refere a conceito e espécie de tributos, repartição das receitas tributárias e normas tributárias.

As taxas e as contribuições de melhoria possuem a mesma natureza jurídica, uma vez que ambas são tributos vinculados, exigidos como contraprestação direta por serviços públicos específicos e divisíveis.

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir.

Um tributo recolhido com a finalidade de custear a prestação de um serviço público é uma taxa.