ID: 872397•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Medidas Gerais e Específicas de Proteção•
OBJETIVA•
Prefeitura de Chapecó SC•
Agente de Saúde ACS•
2024

Com base na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados:

I. Apenas por omissão do Estado.

II. Apenas por omissão da família.

III. Em razão de sua condição pessoal.

Está CORRETO o que se afirma:

ID: 879275•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Medidas Gerais e Específicas de Proteção•
FUNCERN•
Prefeitura de Guamaré RN•
Agente de Saúde ACS•
2024

Conforme a Lei nº 10.741/2003, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados por

ID: 972216•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Medidas Gerais e Específicas de Proteção•
CIEE•
TJDFT•
Psicologia•
2018

De acordo com o Estatuto do Idoso, as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos em Lei forem ameaçados e violados:

I - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II - Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.

III - Em razão de sua condição pessoal.

Está(ão) CORRETO(S):

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