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Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente de trabalho que o afastou de suas atividades laborais por exatos três meses.


Com base na situação hipotética precedente e na legislação pertinente em vigor, julgue o item seguinte.


O período de afastamento por acidente do trabalho será computado no cálculo do tempo de serviço para fins de aposentadoria do empregado.

Os prazos para emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), segundo a Lei nº 8.213/91, no caso de um acidente que resultou em morte e no caso de um acidente do trabalho que não tenha resultado em morte, são respectivamente:

Acidentes do trabalho são aqueles que ocorrem na prática do trabalho a serviço da empresa ou pela prática do trabalho dos segurados, que podem provocar consequências como lesões corporais e/ou perturbação funcional. Isso pode gerar perda ou diminuição das habilidades laborais de forma permanente, temporária ou, no pior dos casos, levar à morte.

Avalie se caracterizam acidentes de trabalho os seguintes fatores:

I. Os acidentes ocorridos no local e no horário do trabalho.

II. As doenças oriundas de contaminações acidentais, ou não, do trabalhador em sua atividade.

III. Os acidentes sofridos pelo trabalhador a serviço da empresa ou no trajeto da residência para o trabalho ou deste para a residência.

Está correto o que se afirma em

Em um determinado mês, uma fábrica registrou um total de 10 acidentes de trabalho. Desses acidentes, 5 foram de trajeto, resultando em um total de 50 dias perdidos, e os 5 acidentes restantes resultaram em incapacidade total e temporária, somando 100 dias perdidos para todos os trabalhadores afetados. O total de horas-homem de exposição ao risco na fábrica neste período foi de 200.000 horas.
A taxa de frequência (em acidentes) e a taxa de gravidade (em dias perdidos) dessa fábrica no mês em questão são, respectivamente,
Acidentes envolvendo máquinas e equipamentos podem ser ocasionados por falhas da própria máquina ou equipamento, do processo, do operador ou ainda de uma conjunção desses três fatores. Considere que um acidente ocorreu na oficina de manutenção mecânica de uma indústria fabricante de frascos de plástico, envolvendo um funcionário que operava uma prensa hidráulica para a conformação de uma chapa de aço inoxidável. Esse funcionário sofreu um leve esmagamento de três dedos de sua mão direita. Foram realizadas a investigação e a análise do acidente com preservação do local e foram adotadas novas medidas, conforme descritas a seguir:

1) acompanhamento das medidas preventivas adotadas e análise dos resultados obtidos; 2) registro das observações sobre o local do acidente e sobre a prensa; 3) depoimentos do funcionário e das testemunhas; 4) emissão do relatório do acidente; 5) implementação de medidas preventivas recomendadas.

Qual é a sequência correta (em ordem cronológica) para a execução dessas cinco ações?
De acordo com a legislação brasileira, acidente do trabalho é aquele que ocorre no exercício de atividade laboral a serviço do empregador, gerando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

A seguinte situação é equiparada ao acidente do trabalho:
Entre as ocorrências a seguir, a que não pode ser qualificada como um acidente pessoal é
As taxas de frequência e gravidade de acidentes de trabalho são indicadores que medem a incidência e a severidade dos acidentes ocorridos em um determinado período. O tempo, em horas, de exposição ao risco é um dos parâmetros necessários para calcular as taxas mencionadas e devem ser extraídas das folhas de pagamento ou de quaisquer outros registros de ponto, sendo consideradas
O supervisor de determinada área observou as seguintes ocorrências no ambiente de trabalho, ao longo de um mês:
I. uma inundação causada por forte chuva;
II. uma sabotagem praticada por um colaborador a um colega de trabalho;
III. ofensas físicas intencionais entre dois colaboradores.
Esse supervisor deve considerar como acidentes de trabalho as ocorrências:
Os custos associados aos acidentes do trabalho podem afetar as empresas de diversas formas e podem ser classificados como custos diretos ou custos indiretos.

Quais são os custos diretos associados a um acidente do trabalho?

Com relação aos acidentes de trabalho, analise as afirmativas a seguir.

I. Trata-se de evento súbito e inesperado devido a causas não naturais, que ocorrem com o trabalhador no exercício das suas atividades laborais.

II. Podem ser de dois tipos: a) típico, quando ocorrem durante a execução das atividades laborais; ou b) de trajeto, quando ocorrem no percurso entre a residência e o trabalho.

III. Os acidentes de trabalho podem ocasionar redução ou incapacidade parcial ou total, temporária ou permanente da capacidade laboral, e óbito.

Estão corretas as afirmativas

No que se refere aos acidentes do trabalho, julgue o item seguinte.

A empresa pode requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto, mediante a demonstração de inexistência de correspondente nexo entre o trabalho e o agravo.

No que se refere aos acidentes do trabalho, julgue o item seguinte.

A falta de emissão da comunicação de acidente do trabalho (CAT) constitui óbice para o reconhecimento da natureza acidentária da incapacidade e impede o posterior recebimento de auxílio-acidente.

Uma auxiliar de escritório com vinte e cinco anos de idade, com três anos de trabalho na mesma empresa, apresenta dor, edema e vermelhidão na região do cotovelo direito há dois meses. Após vinte dias de sintomatologia, ela procurou o serviço médico da empresa, que alterou seu posto de trabalho e prescreveu fisioterapia. Ainda assim, o quadro piorou paulatinamente, até que ela necessitou afastar-se do trabalho.

Considerando essa situação hipotética e as prescrições das normas técnicas do INSS sobre lesões por esforços repetitivos ou DORT, julgue os itens que se seguem.


No caso descrito, a empresa deverá emitir a comunicação de acidente do trabalho no dia do afastamento da empregada.
Conforme o artigo 2.º da Lei n.º 6.367/1976, um acidente será
considerado acidente do trabalho quando ocorrer pelo exercício
do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou
perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.

Para que seja considerado acidente de trabalho, é necessário que exista um nexo causal entre o trabalho e o efeito do acidente.