ID: 973729•
Direito Notarial e Registral•
Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal promoveu o registro de operação imobiliária de aquisição formalizada por meio de instrumento particular anteriormente lavrado por cartório de ofício de notas.

Nesse caso, a apresentação de declaração sobre operações imobiliárias pelo oficial de registro de imóveis nessa transação é

ID: 973785•
Direito Notarial e Registral•
Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

No Registro de Imóveis, o livro n.º 4, denominado indicador real, serve

ID: 973874•
Direito Notarial e Registral•
Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

Em se tratando de procedimento de alteração de divisas entre imóveis contíguos por meio de escritura pública, não sendo o caso de procedimento de retificação, o condomínio geral não constituído como condomínio edilício será representado

ID: 973873•
Direito Notarial e Registral•
Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

De acordo com a Lei de Registros Públicos, quanto a registro de imóveis, os contratos de penhor rural devem ser
Imprimir Questões