O art. 158 do Código de Processo Penal diz que “quando
uma infração deixar vestígios, será indispensável o exame
de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado”. Com base nos estudos sobre a
teoria dos vestígios, quanto ao referencial de produção, os
vestígios com relação ao fato como são classificados?
Marque a alternativa correta.
Considere um automotor trafegando por uma via urbana
com velocidade máxima permitida de Vmax= 40 km/h,
quando, a certa altura, o motorista percebeu um pedestre
atravessando a rua, vindo a atropelar o pedestre que já
percorrera 3 metros sobre o leito viário, cujo corpo foi
lançando uma distância de 7,1 metros, enquanto que o
veículo, continuou em deslocamento, vindo a repousar a
uma distância de 18 metros adiante do ponto do impacto
contra o corpo do pedestre. Considere o local devidamente
preservado e despreze as diferenças de altura do centro de
gravidade do corpo do pedestre nas posições de pé e
deitado no solo. Considere o coeficiente de atrito do piso
asfáltico igual a µfm=0,2 para freio motor e igual a µrt=0,8
para roda travada. Considere a velocidade do pedestre
igual a 1,86 m/s. Dos cálculos realizados chegou-se aos
seguintes valores: Velocidade do veículo pela dissipação deenergia cinética em freio motor Vfm= 30 Km/h; Velocidade
do veículo pela dissipação de energia cinética com roda
travada Vrt= 60 Km/h; Velocidade de lançamento do
pedestre Vpd= 30 km/h. Distância retroagida do veículo DR=
13 metros; Ponto de não escapada na velocidade do
veículo em freio motorPNEvv= 31 metros; Ponto de não
escapada na velocidade de placa PNEvp= 49 metros. Pergunta-se: com base nas evidências materiais colhidas
no local do acidente qual das alternativas abaixo
apresenta-se correta?
Relacione as etapas do rastreamento do vestígio que compõem a
cadeia de custódia, listadas a seguir, às respectivas características.
1. Fixação
2. Isolamento
3. Reconhecimento
4. Descarte
5. Processamento
( ) Ato de distinguir um elemento como de potencial interesse
para a produção da prova pericial.
( ) Descrição detalhada do vestígio, como foi encontrado na cena
do crime.
( ) Ato pericial propriamente dito, manipulação do vestígio e
confecção do laudo.
( ) Ato de evitar que se altere o estado das coisas, preservando o
ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios do
local de crime.
( ) Liberação do vestígio mediante autorização judicial.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a
ordem apresentada.