O Código de Obras estabelece os parâmetros técnicos para as edificações no município, visando garantir a segurança e a habitabilidade. Analise as afirmativas a seguir: I. A fiscalização deve verificar se os afastamentos e recuos previstos no projeto aprovado foram respeitados durante a execução, evitando prejuízos à iluminação e ventilação naturais. II. O profissional deve considerar que o descumprimento de normas sanitárias em edificações pode atuar como entrave à qualidade de vida e produzir nuanças de sofrimento no território. III. O Código de Obras permite a construção de habitações sem janelas, desde que o proprietário realize a medicalização precoce dos moradores contra a deficiência de vitamina D. Está correto o que se afirma em:
Com base nas diretrizes do controle de qualidade
de serviços, assinale a alternativa que apresenta
CORRETAMENTE a finalidade da atividade
de fiscalização.
Após a conclusão de uma obra de edificação, o proprietário deve solicitar ao órgão
competente a emissão do documento que atesta que a construção foi executada conforme o projeto
aprovado e está apta para uso. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome desse
documento.