De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terras quilombolas no Rio Grande do Sul
Questões de Concursos
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Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
De acordo com o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, carne verde é aquela
De acordo com a legislação tributária aplicável ao estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta, a respeito do ICMS.
No caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, considera-se contribuinte do IPVA
Um auditor-fiscal da SEFAZ/RS verificou que uma empresa de fachada realizava a simulação de compra e venda de ferragens e sucatas com o objetivo de utilizar crédito de ICMS destacado em documentos fiscais, sem permissão regulamentar.
Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei estadual n.º 6.537/1973, o auditor-fiscal deverá classificar a conduta empresarial como infração
Em relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, julgue os itens seguintes.
Considere que determinado servidor público do estado tenha requerido administrativamente a anulação do ato da administração por meio do qual ele tenha sido demitido e que seu pedido tenha sido deferido. Nessa situação, o servidor retornará, por reversão, ao cargo anteriormente ocupado, e, se, em inspeção médica, for considerado incapaz para o serviço público, deverá ser aposentado.
Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota ou cupom fiscal é dispensável quando referente a
Acerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, no caso de aquisição de veículo novo, o IPVA incidirá apenas de forma parcial e será
A respeito da taxa de serviços diversos, prevista na Lei n.º 8.109/1985, assinale a opção correta.
Conforme o Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul, para os efeitos da apuração da base de cálculo do IPVA, um veículo novo passa a ser considerado usado
A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
O valor da taxa de fiscalização e controle dos serviços públicos delegados, prevista na Lei n.º 8.109/1985, é calculado com base no faturamento bruto anual do contribuinte no exercício anterior ao da fiscalização e controle.
O STF firmou entendimento de que a referida taxa é
De acordo com as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito das alíquotas de IPVA, assinale a opção correta.
A Lei n.º 14.741/2015, do estado do Rio Grande do Sul, ao modificar a Lei n.º 8.821/1989, do mesmo estado, estabeleceu alíquotas progressivas para o ITCD. Tendo como referência essa legislação e outras normas federais, assinale a opção correta.
Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 — a respeito de vendas à ordem ou para entrega futura, assinale a opção correta.
A respeito da avaliação contraditória prevista na Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.
De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, a base de cálculo do IPVA incidente sobre veículo automotor usado é
No estado do Rio Grande do Sul, para comprovação do pagamento do IPVA, o contribuinte que não esteja desonerado do tributo estará obrigado a conservar no veículo
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