ESAF•
Assinale a opção falsa em relação às características da classificação econômica da despesa estabelecidas pela Lei n. 4.320/64 e Portaria STN/SOF n. 163/2001.
São Estágios da Despesa Orçamentária Pública:
Com relação à execução da despesa, a legislação estabelece que
FCC•
A contabilização orçamentária no momento do empenho é fato que indica o regime
Durante um exercício financeiro, a administração pública busca arrecadar os recursos necessários para atender à demanda de serviços da sociedade, portanto incorre em despesas de diversas naturezas. Quanto ao exercício financeiro, às receitas e às despesas, julgue os itens que se seguem.
A despesa corrente contribui para o decréscimo do patrimônio líquido da entidade que a realiza.
MCT•
Acerca do processo de execução de despesa pública, julgue os itens subseqüentes.
Não há necessidade de satisfação de implementos de condição para pagamento de despesas com pessoal.
Uma entidade pública da administração direta liquidou parcialmente uma despesa referente a contrato para manutenção e conservação de suas instalações, para posterior pagamento. No que se refere à contabilidade, nesse caso, julgue os itens a seguir.
O valor da parcela do contrato que ainda não foi cumprida pela contratada é evidenciada no balanço patrimonial.
IPAD•
A despesa pública, desde a sua fixação até o seu pagamento, deve cumprir as seguintes etapas em seqüência:
FCC•
Os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se refiram à substituição de servidores e empregados públicos devem, segundo a classificação vigente, ser contabilizados no elemento de despesa
Com relação às normas de contabilidade pública, de execução orçamentária e financeira e da Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens seguintes.
O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado uma obrigação de pagamento.
FCC•
Sobre as fases da despesa, é correto afirmar:
ABIN•
A despesa pública no Brasil tem uma sistemática de execução composta de diversos estágios. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem, considerando as normas vigentes.
As compras de materiais e serviços enquadradas como suprimento de fundos poderão ser pagas com a utilização do cartão de crédito corporativo, vedadas as demais formas de pagamento previstas na legislação. Cabe ao ordenador de despesa a responsabilidade pelo uso do cartão e ao encarregado do controle interno a responsabilidade pela definição e pelos controles dos limites de uso do cartão, vedada a utilização deste em finalidade diversa da prevista inicialmente.
Acerca das despesas públicas, as dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, são classificadas como
Na demonstração de variações patrimoniais, os fatos supervenientes ativos e os fatos de insubsistência passiva caracterizam variações passivas independentes da execução do orçamento.
A tomada de contas — ato pelo qual a pessoa ou órgão que, de direito, é competente para executá-la, realiza quando o agente responsável pelos negócios da entidade ou por bens e valores públicos deixa de cumprir, em prazo legal, a sua obrigação de prestar contas — poderá verificar-se a qualquer momento que a administração desejar, independentemente de apresentação da prestação de contas.
Segundo o Plano de Contas Único da Administração Federal, as contas destinadas ao registro dos fatos de natureza orçamentária em cada um dos estágios da realização da despesa pertencem ao
AEDB•
Em relação ao empenho da despesa somente é correto afirmar:
UFPE•
O contador da Prefeitura de XZW, no início do exercício financeiro, decidiu empenhar a folha de pagamento do Poder Executivo. Sabendo que, durante o exercício financeiro, não será concedido reajuste aos servidores, indique a forma adequada para registro da despesa.
UFPR•
No orçamento público, as aplicações correspondem às despesas classificadas segundo duas categorias: Despesas Correntes e Despesas de Capital. Numere a coluna da direita, onde se apresentam categorias de despesa, de acordo com a coluna da esquerda, onde se apresentam subcategorias de despesa.
1. Encargos diversos ( ) Transferências de Capital
2. Juros da dívida pública ( ) Transferências Correntes
3. Serviços em regime de programação especial ( ) Investimentos
4. Constituição de fundos rotativos ( ) Inversões Financeiras
5. Amortização da dívida pública ( ) Despesa de Custeio Assinale a alternativa que
apresenta a seqüência correta da coluna da direita, de cima para baixo.
FCC•
Para cobertura de despesas urgentes e imprevistas decorrentes de guerra deverão ser abertos créditos
Na classificação programática da despesa pública, o conjunto de despesas de gestão que colabora com outros programas mas não pode ser apropriado nesses programas, classifica-se como