Pela segunda vez consecutiva, em pouco mais de um mês, um deputado federal preferiu renunciar ao mandato a se defender das acusações de envolvimento com o narcotráfico. O relatório da comissão de sindicância foi incisivo ao apontar o envolvimento do deputado com o esquema de venda de habeas corpus que teria beneficiado uma quadrilha de traficantes.

A partir do texto acima e considerando os múltiplos aspectos suscitados pelo tema, julgue os itens subseqüentes.

O tipo de renúncia focalizado no texto normalmente ocorre para interromper o processo de cassação de mandato do parlamentar envolvido e, com isso, impedir que ele se torne inelegível por alguns anos.

O calendário para as eleições de 2014 começou em 5 de outubro de 2013, momento em que todos os partidos interessados em participar das eleições solicitaram seus registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A esse respeito, julgue os itens a seguir. A justiça eleitoral brasileira negou o pedido de registro da Rede Sustentabilidade por avaliar que a legenda partidária não havia conseguido o mínimo de assinaturas de apoio exigido pela legislação eleitoral brasileira.

Em 31 de outubro de 2010, o Brasil elegeu a primeira mulher para o cargo de presidente da República. A respeito das eleições de 2010, julgue os itens subsequentes.

No segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral registrou o menor índice de abstenção desde a implementação da urna eletrônica.

O ano de 2011 foi marcado pela discussão a respeito da criação e
instalação de uma Comissão da Verdade com o objetivo de
examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos
praticadas no Brasil em parte do século XX. A respeito da natureza
e das características dessa comissão, julgue os itens subsequentes.

Uma das principais críticas à Comissão da Verdade provém do Poder Judiciário, que se opõe ao fato de a comissão ter recebido poderes para condenar penalmente pessoas que venham a ser consideradas culpadas pela prática de crimes políticos.

Nos últimos anos, constata-se um processo de mudança no desenho regional brasileiro em que se nota uma certa desconcentração das atividades econômicas depois de décadas de intensa concentração em São Paulo. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.

O processo de industrialização vivido pelo país, ao promover maior integração do território, minimizou as disparidades entre as regiões brasileiras, originárias da política agroexportadora herdada do passado.

As novas democracias latino-americanas conseguiram, em parte, manter um sistema partidário com características definidas e a longo prazo. O Brasil desenvolveu um sistema partidário de relativa fragilidade, mas os partidos competem no mercado eleitoral e atuam como agentes ativos no processo decisório. Acerca desse assunto, julgue os itens abaixo.

Os movimentos de reforma partidária no Brasil têm consistentemente conseguido constranger, estruturalmente e por meios da legislação, a facilidade com que partidos políticos são formados, dissolvidos ou mesmo fundidos, a fidelidade partidária e a transparência no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais.

Assinale a opção correta acerca de aspectos da relação entre política e economia no Brasil contemporâneo.

A controversa reforma no Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional, foi, finalmente, votada no dia 25/5/2011 na Câmara dos Deputados. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Juntamente com o Código Florestal, foi aprovada emenda que proíbe os estados, os municípios e o Distrito Federal de legislarem a respeito de meio ambiente.

As políticas ambientais têm evoluído no Brasil e no mundo, inclusive com a criação de normas e condutas, na busca por soluções para as questões ambientais. Hoje, tanto os cidadãos comuns quanto as organizações passaram a dar mais importância à proteção ao meio ambiente, preocupando-se, por exemplo, com as mudanças climáticas. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

preocupação com as mudanças climáticas tem sido tema recorrente na sociedade civil e nos meios acadêmico-científico, econômico (industrial e de produção agrícola) e político. São apontados como motivos dessas mudanças, entre outros, o uso inadequado do solo, a exploração não sustentável de recursos naturais e minerais, a poluição hídrica e atmosférica e os desmatamentos.

Com relação às medidas econômicas adotadas pelo governo brasileiro em 2012, julgue os itens a seguir.

O governo reduziu, além do imposto sobre produtos industrializados (IPI), a alíquota do imposto sobre operações financeiras (IOF) relativa às operações de créditos para pessoas físicas.

Pode-se dizer que o atual processo eleitoral brasileiro foi antecipado. Faltando meses para a realização das convenções partidárias, responsáveis formais pela escolha dos candidatos que concorrerão às eleições em outubro de 2002, nomes já são conhecidos, acordos vão sendo celebrados e propaganda — ainda que tangenciando a legislação — já está sendo veiculada no rádio e na televisão. A propósito desse quadro ainda bastante confuso e não definido, julgue os itens que se seguem.

No Partido dos Trabalhadores (PT), uma prévia entre seus filiados trouxe grande novidade ao optar pela candidatura presidencial do senador Eduardo Suplicy, encerrando, ao que tudo indica, a unanimidade partidária em torno de seu tradicional candidato, Luis Inácio Lula da Silva.

Julgue os próximos itens, relativos à prospecção em ciência, tecnologia e inovação.

No desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação, a prospecção contribui para o planejamento das políticas setoriais, para a organização de sistemas e para o estabelecimento de ações prioritárias.

A respeito dos conflitos vividos pelos indígenas no Brasil, especialmente no que se refere à ocupação de suas terras, julgue os seguintes itens. Muitos agricultores que invadem terras indígenas detêm escritura de terra fornecida por governos estaduais, o que dificulta a resolução de conflitos que envolvam a posse dessas terras.

O ano de 2011 foi marcado pela discussão a respeito da criação e instalação de uma Comissão da Verdade com o objetivo de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no Brasil em parte do século XX. A respeito da natureza e das características dessa comissão, julgue os itens subsequentes.

Uma das principais críticas à Comissão da Verdade provém do Poder Judiciário, que se opõe ao fato de a comissão ter recebido poderes para condenar penalmente pessoas que venham a ser consideradas culpadas pela prática de crimes políticos.

O calendário para as eleições de 2014 começou em 5 de outubro de 2013, momento em que todos os partidos interessados em participar das eleições solicitaram seus registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A esse respeito, julgue os itens a seguir. Após o Ministério Público Eleitoral apontar indícios de fraude que poderiam comprometer a legalidade da legenda partidária Solidariedade, o TSE negou o seu registro.

No que se refere ao quadro político-partidário das últimas décadas no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Os partidos políticos nacionais são, de modo geral, marcados por grandes adesões de massa.

A crescente exposição do Estado e da sociedade brasileira às dinâmicas internacionais tem, como contrapartida, entre outras, a maior importância conferida às questões de segurança nos planos regional e global. A respeito desse assunto, julgue (C ou E) os itens a seguir. A preocupação do Brasil em não se converter em palco ou alvo de ações terroristas fundamenta sua opção de, na cooperação internacional para o enfrentamento ao terrorismo internacional, privilegiar iniciativas de caráter preventivo, a cooperação jurídica e o intercâmbio de informações policiais e de inteligência por vias bilaterais, em detrimento daquelas conduzidas por meio de instâncias e instrumentos multilaterais.
Comparada à rede urbana nacional, a rede urbana do Centro-Oeste é a mais concentrada, do ponto de vista populacional. Políticas de desenvolvimento urbano em interface com políticas ambientais devem desconsiderar os indicadores de pressão (referentes às causas dos problemas ambientais), os indicadores de estado (que apontam a qualidade do ambiente em um dado espaço-tempo) e os indicadores de resposta (que avaliam as respostas da sociedade no enfrentamento e gestão dos problemas).

Considerando que os itens seguintes, na ordem em que estão apresentados, são partes sucessivas de um texto adaptado do jornal Estado de Minas de 29/11/2010, julgue-os com referência à correção gramatical.

Reforçado por 1,6 milhão de assinaturas colhidas em todo o país, tendo o eleitorado de Minas liderado a participação popular, a Lei da Ficha Limpa tornou-se o marco de um novo posicionamento da sociedade em relação da moralização da administração pública.

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