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A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
De acordo com o artigo 1.° da Constituição Federal de 1988, os princípios fundamentais são: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e igualdade entre os Estados.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O pluralismo político é um princípio fundamental que garante a inclusão dos diferentes grupos sociais no processo político nacional, outorgando aos cidadãos a liberdade de convicção filosófica e política.
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O Brasil buscará a integração econômica, política, social e territorial dos povos da América do Sul.
Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.
A integração entre os países da América do Sul é valorizada com precedência em relação à integração com os demais países.
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil.
No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.
A soberania popular como fundamento do Estado democrático de direito pressupõe um governo do povo, pelo povo e para o povo, relegado o Estado à submissão da ordem constitucional.
Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.
A autodeterminação dos povos é decorrência natural da própria ideia de soberania.
Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.
O repúdio ao terrorismo autorizará, no plano internacional, intervenção armada pelo Brasil.
No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.
A autonomia dos entes federativos representa sua capacidade de auto-organização, autogoverno, autoadministração e autolegislação, não contemplando, contudo, a soberania.
No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.
O regime político de governo adotado pelo Brasil é a democracia semidireta (ou participativa).
Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.
Os direitos fundamentais constitucionais deverão prevalecer.
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