ID: 841034•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CESPE CEBRASPE•
HUB•
Enfermeiro•
2020

Julgue o próximo item, relativo à Política Nacional de Humanização (PNH).
A PNH tem como princípios a transversalidade, a indissociabilidade entre atenção e gestão, o protagonismo, a corresponsabilidade e a autonomia dos sujeitos e coletivos.

ID: 841602•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CONTEMAX•
Prefeitura de Pedra Lavrada PB Técnico de Enfermagem•
2020

A Sra. Jaci está com 8 meses de gravidez e já está preocupada se os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada permitem a presença de acompanhante para ficar ao seu lado durante o nascimento do seu primogênito. Acerca da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 é INCORRETO afirmar que:

ID: 841400•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CONTEMAX•
Prefeitura de Alagoa Nova PB Psicólogo•
2020

Exemplo clínico: Márcia e seu marido, Fernando, estavam entre os dez primeiros pacientes da COVID19 na cidade. Fernando começou a ter febre, tosse e dificuldade para respirar. Faleceu após cinco dias de internação em uma unidade de terapia intensiva (UTI) como caso possível de COVID-19, diagnóstico confirmado posteriormente. Márcia não pode vê-lo nem falar com ele durante a internação, pois ela também estava em isolamento, mas com sintomas leves. Sua última lembrança do marido vivo é Fernando acenando com a mão enquanto a enfermeira o conduzia pelo corredor do hospital. O enterro durou 20 minutos, com caixão lacrado e sem velório e apenas um dos irmãos de Fernando esteve presente, pois Márcia ainda estava em isolamento. Após o enterro, Márcia sentiu um grande vazio. Durante algum tempo, alternava períodos em que chorava muito, não conseguia dormir e ficava lembrando de momentos passados com Fernando. Quando tinha energia, via fotos, andava e acariciava os dois cachorros que ela e o marido haviam adotado. Os sentimentos variavam entre as boas lembranças e culpa pela possibilidade de ter sido responsável pela contaminação dele pelo vírus. Por isso sentia vergonha dos sogros por pensar que eles a culpavam pelo acontecido ou por ele ter morrido e não ela. Apenas depois de algumas semanas, retomou o contato com alguns amigos e familiares pelas redes sociais. Voltou gradualmente a fazer os serviços de casa e conseguiu voltar a trabalhar e superar as dificuldades financeiras causadas pelas várias semanas que ficou praticamente sem renda. Conseguiu arrumar armários e doar os pertences de Fernando a uma instituição, mantendo alguns para si e para doar para amigos e familiares algumas peças especiais. Relatou à mãe que se sentia uma pessoa privilegiada por ter sido casada com alguém tão especial. Sabe que não será fácil, mas devagar quer seguir em frente com a sua vida.

(Elaborado por Maria Cristina de Oliveira Santos e Miyazaki Maycoln Teodoro na publicação LUTO, da Sociedade Brasileira de Psicologia) 
Ao se falar da lei 8.142/90, em especial quanto aos tópicos acerca dos Conselhos de Saúde, notase, dentre outras regras, a importância de definição das representações. Em especial, na representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências deverá ser, por força de lei, salientada uma característica especial, esta que está corretamente indicada na alternativa:

ID: 840473•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
ADM TEC•
Técnico de enfermagem•
2020

Analise as afirmativas a seguir:

I. Os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao Sistema Único de Saúde, mediante convênio, preservada a sua autonomia administrativa em relação ao patrimônio, aos recursos humanos e financeiros, ao ensino, à pesquisa e à extensão, independentemente de quaisquer limites conferidos pelas instituições a que estejam vinculados, como pode ser observado no artigo 45 da Lei nº 8.080, de 1990.

II. Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde devem ser depositados na conta corrente comum do ente federativo, ainda que ali fiquem misturados com os recursos de outras fontes e aplicações, devendo ser movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde, conforme disposto no artigo 33 da Lei nº 8.080, de 1990.

Marque a alternativa CORRETA:

ID: 833716•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
AMEOSC•
Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Enfermeiro•
2021

A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Acerca dessa Lei, marque a alternativa CORRETA:

ID: 182293•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
Prefeitura do Rio de Janeiro RJ•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•
Enfermeiro•
2019

Comissões Intergestores são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos, e podem ser Tripartite (CIT), Bipartite (CIB) e Regional (CER). É competência exclusiva da CIT a pactuação:

ID: 843545•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
GSA CONCURSOS•
Prefeitura de Romelândia SC Técnico de Enfermagem•
2020

Na Poli?tica Nacional de Humanizac?a?o (PNH), a ferramenta teo?rica e pra?tica cuja finalidade e? contribuir para uma abordagem cli?nica do adoecimento e do sofrimento, que considere a singularidade do sujeito e a complexidade do processo sau?de/doenc?a e? denominada de:

ID: 834341•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
PS Concursos•
Prefeitura de Jacinto Machado SC Fisioterapeuta•
2021

Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com: I. Fundo Privado de Saúde; II. Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto n° 99.438, de 7 de agosto de 1990; III. Plano de saúde; IV. Relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4° do art. 33 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 841880•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CONTEMAX•
Prefeitura de Passira PE Técnico de Enfermagem•
2020

Analise as afirmativas abaixo acerca da Lei Orgânica da Saúde:

I. a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas constitui um dos objetivos do SUS.

II. a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições dispensáveis ao seu pleno exercício.

III. os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

IV. a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter de urgência.

V. a participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.

ESTÁ(AO) CORRETAS:

ID: 140257•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
FGV•
TJ AM•
Analista Judiciário Enfermagem

O Decreto 7.508 / 11 regulamenta a Lei Orgânica da Saúde, e dispõe, entre outras coisas, sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.

De acordo com esse decreto, o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde – COAP é

ID: 183150•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
Prefeitura do Rio de Janeiro RJ•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•
Enfermeiro•
2019

A Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 8.080/90 definem as formas de participação dos serviços privados de saúde no SUS. Nesse âmbito, é correto afirmar que:

ID: 834731•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
OBJETIVA•
Prefeitura de Nova Itaberaba SC Técnico de Enfermagem•
2021

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, sobre as formas de violência doméstica contra a mulher, a violência entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher é classificada como violência:

ID: 840258•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
IADES•
SES DF•
Gestor de Políticas Públicas para Saúde•
2020

   Os sistemas de informações em saúde (SIS) têm basicamente o objetivo de aquisição do conhecimento que deve fundamentar a gestão. A informação a respeito de nascidos vivos é indispensável para a gestão dos serviços de saúde, sendo utilizada nas atividades de planejamento da assistência ao parto e ao nascituro, assim como na construção de indicadores de saúde e demográficos. O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) foi implantado oficialmente a partir de 1990, com o objetivo de coletar dados acerca dos nascimentos informados em todo o território nacional e fornecer dados quanto à natalidade para todos os níveis do sistema de saúde.

Disponível em: <http://svs.aids.gov.br/> . Acesso em: 2 dez. 2020, com adaptações.


Considerando as informações apresentadas no texto, julgue o item a seguir. 

É correto afirmar que a cobertura das informações a respeito de nascidos vivos é alta e homogênea na maioria das unidades da federação.

ID: 841567•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
GUALIMP•
Prefeitura de Areal RJ Agente de Combate à Endemias•
2020

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do trecho da legislação abaixo.
Para fins da lei 11.350/2006, entende-se por __________________ as práticas político-pedagógicas que decorrem das ações voltadas para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, estimulando o autocuidado, a prevenção de doenças e a promoção da saúde individual e coletiva a partir do diálogo sobre a diversidade de saberes culturais, sociais e científicos e a valorização dos saberes populares, com vistas à ampliação da participação popular no SUS e ao fortalecimento do vínculo entre os trabalhadores da saúde e os usuários do SUS.

ID: 843879•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CONTEMAX•
Agente de Endemias ACE•
2020

De acordo com o Ministério da Saúde, a Humanização, como um conjunto de estratégias para alcançar a qualificação da atenção e da gestão em saúde no SUS, estabelece-se, portanto, como a construção/ativação de atitudes ético-estético-políticas em sintonia com um projeto de corresponsabilidade e qualificação dos vínculos interprofissionais e entre estes e os usuários na produção de saúde. Éticas porque:

ID: 833330•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
AMEOSC•
Prefeitura de São José do Cedro SC Técnico de Enfermagem•
2021

Sobre o Sistema Único de Saúde - SUS é CORRETO afirmar que:

ID: 842351•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
IADES•
SES DF•
Gestor de Políticas Públicas para Saúde•
2020

Em relação às Redes de Atenção à Saúde (RAS), julgue o item a seguir.
A governança das RAS está relacionada à gerência dos pontos de atenção à saúde, dos sistemas de apoio e dos sistemas logísticos, sendo transversal a todas as redes temáticas de atenção à saúde.

ID: 839933•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
ADM TEC•
Técnico de enfermagem•
2020

Analise as afirmativas a seguir:

I. A política de recursos humanos na área da saúde busca a organização de um sistema de formação em todos os níveis de ensino, inclusive de pós-graduação, além da elaboração de programas de permanente aperfeiçoamento de pessoal, conforme disposto no artigo 27, inciso I, da Lei nº 8.080, de 1990.

II. O conceito de protocolo clínico e diretriz terapêutica referese a um documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; ao tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; às posologias recomendadas; aos mecanismos de controle clínico; e ao acompanhamento e verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores do SUS, de acordo com as especificações do artigo 19-N, inciso II, da Lei nº 8.080, de 1990.

Marque a alternativa CORRETA:
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