Mônica, passando por dificuldades financeiras, decide
vender suas joias. Para tanto, contrata Paola, profissional
especializada na compra e venda de joias para intermediar sua venda. Passados alguns meses e sob pressão
de Mônica, Paola de forma dolosa, visando não perder a
sua porcentagem nas vendas, promoveu a negociação
de joias falsas entre Mônica e Aline, que, apesar de ser
cliente usual de seus serviços, foi induzida ao erro por
Paola.
Considerando que Mônica
Quando alguém, premido da necessidade de salvarse, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, configurase
Caio sentiu-se mal e foi levado ao hospital. Foi constatado que Caio teve um acidente vascular cerebral (AVC),
razão pela qual foi necessária uma cirurgia urgente.
Durante o ato cirúrgico, a esposa de Caio, Sara, foi
procurada por Tício, regular representante do plano
de saúde do qual Caio e família eram segurados. Tício
solicitou que Sara assinasse um aditivo contratual, sob
a alegação de que o contrato vigente, apesar de não
estar em período de carência, não abrangeria a cirurgia a que Caio estava sendo submetido. Sara assinou o
aditivo contratual proposto por Tício. A cirurgia de Caio
foi bem-sucedida e ele sobreviveu. Após se recuperar
da cirurgia, Caio constatou que o seu contrato original
com o plano de saúde abrangia a cirurgia a que se submeteu. Assim, o aditivo contratual assinado por Sara era
desnecessário para a cirurgia de Caio e apenas resultou
em aumento considerável do valor da mensalidade, sem
qualquer aumento da cobertura contratual.
Acerca do caso hipotético, é correto afirmar que o aditivo
contratual é