Mônica, passando por dificuldades financeiras, decide
vender suas joias. Para tanto, contrata Paola, profissional
especializada na compra e venda de joias para intermediar sua venda. Passados alguns meses e sob pressão
de Mônica, Paola de forma dolosa, visando não perder a
sua porcentagem nas vendas, promoveu a negociação
de joias falsas entre Mônica e Aline, que, apesar de ser
cliente usual de seus serviços, foi induzida ao erro por
Paola.
✂️ a) não sabia, nem tinha como saber da atuação dolosa de Paola, em face da boa-fé de Aline o negócio
subsiste, respondendo apenas Paola pelas perdas e
danos devidos a Aline. ✂️ b) tinha conhecimento da atuação maliciosa de Paola,
caracteriza-se o verdadeiro conluio entre ambas e o
negócio é nulo. ✂️ c) tinha conhecimento da atuação maliciosa de Paola,
caracteriza-se o verdadeiro conluio entre ambas e o
negócio é anulável, respondendo civilmente apenas
Paola. ✂️ d) não tinha conhecimento direto do dolo de Paola, mas
podia presumi-lo, em face das circunstâncias do fato,
o negócio subsiste, respondendo apenas Paola pelas perdas e danos devidos a Aline. ✂️ e) não sabia, nem tinha como saber da atuação dolosa
de Paola, o negócio é nulo.