ID: 973898•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Conciliador•
2019

Gustavo celebrou contrato para adquirir a safra de soja das terras de Luan. Temendo os efeitos do clima, Gustavo acrescentou ao contrato cláusula que vinculava a aquisição da soja à colheita da safra.

De acordo com o Código Civil, a referida cláusula expressa

ID: 992652•
Direito Civil•
IBADE•
Prefeitura de Jaru RO•
Auditor Fiscal•
2024

Considere as afirmativas abaixo sobre prescrição e decadência:

I- Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição ou à decadência, ou não a alegarem oportunamente.
II- Não corre a prescrição nem a decadência contra os absolutamente incapazes.
III- Os prazos de prescrição e de decadência não podem ser alterados por acordo das partes.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

ID: 973971•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019

Fábio doou um terreno a Fernanda, porém, como resultado de conluio entre ambos, o imóvel foi registrado como adquirido por meio de contrato de compra e venda.

Conforme o Código Civil, essa situação hipotética configura

ID: 964006•
Direito Civil•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Área Judiciária•
2014

No tocante ao negócio jurídico,

ID: 974127•
Direito Civil•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

Em demanda de divórcio cumulada com alimentos, o ex-marido propõe à ex-mulher sustentá-la para o resto da vida, abastadamente, desde que ela acrescesse a seu sobrenome a palavra Traíra, a fim de que ficasse para sempre marcada pelo que lhe fizera durante o casamento.
A ex-esposa aceita a proposta, porque estava necessitada financeiramente e também porque consegue negociar a possibilidade de abreviar o sobrenome para evitar sua divulgação.
Nesse caso, é correto afirmar que o acordo:

ID: 967745•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Conhecimentos Gerais•
2015

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, dos fatos e negócios jurídicos e do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o seguinte item.

A definição do domicílio do servidor público depende de seu ânimo definitivo para estabelecer residência em determinado lugar.

ID: 965967•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
Caixa Econômica Federal•
Administrativo•
2010

O domicílio da pessoa natural será

ID: 974203•
Direito Civil•
FGV•
TJBA•
Conciliador•
2023

Suponha que alguém, por inexperiência em determinada área de conhecimentos específicos, comprometa-se a uma prestação manifestamente desproporcional.
Nesse caso, à luz do Código Civil, o negócio jurídico firmado é:

ID: 992650•
Direito Civil•
IBADE•
Prefeitura de Jaru RO•
Auditor Fiscal•
2024

Considere o excerto abaixo.

A associação é uma pessoa jurídica criada por escritura pública ou testamento, por meio da qual o instituidor fará uma dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina. As finalidades da associação devem necessariamente atender aos interesses de toda a sociedade, legalmente se limitando à assistência social, cultura defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável, pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos, promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos e atividades religiosas.

O texto acima está

ID: 992651•
Direito Civil•
IBADE•
Prefeitura de Jaru RO•
Auditor Fiscal•
2024

Quais das situações abaixo se refere a um negócio jurídico nulo e não meramente anulável ou válido?

ID: 1001867•
Direito Civil•
FCC•
TRT 7 Região CE•
Execução de Mandados•
2009

Corre normalmente a prescrição

ID: 1025444•
Direito Civil•
QUADRIX•
SEDF•
Edital n 31•
2022

Julgue o item, referentes ao direito civil.

São benfeitorias voluptuárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que ele se deteriore.

ID: 964005•
Direito Civil•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Área Judiciária•
2014

Considere:

I. A pretensão dos peritos pela percepção de honorários.

II. A pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa.

III. A pretensão de reparação civil.

IV. A pretensão dos profissionais liberais em geral pelos seus honorários.

De acordo com o Código Civil brasileiro, as pretensões mencionadas prescrevem, respectivamente, em

ID: 962784•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1ª REGIÃO•
Área Judiciária•
2017

Julgue o item a seguir, considerando o entendimento legal e doutrinário acerca da figura jurídica do empresário e das pessoas jurídicas.

As associações são consideradas pessoas jurídicas de direito privado e, por esse motivo, elas devem ser regularmente inscritas no registro de empresas.

ID: 967748•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Conhecimentos Gerais•
2015

Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue.

A decadência extingue o direito subjetivo patrimonial.

ID: 958271•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia Federal•
2021

A respeito do domicílio, da responsabilidade civil e das sociedades comerciais, julgue o item que se segue.


Se uma pessoa viver, de forma alternada, em diversas residências, qualquer uma delas poderá ser considerada seu domicílio.

Imprimir Questões
Página 20