De acordo com as bases legais do ensino a distância (EaD) no Brasil, julgue os itens a seguir.

I A EaD pode ser ofertada em todos os níveis e modalidades do ensino fundamental.
II Para ofertar cursos de graduação em EaD, a instituição deve se credenciar junto ao Ministério da Educação.
III Cursos de mestrado e doutorado não podem ser ofertados na modalidade a distância, conforme a legislação vigente.

Assinale a opção correta.

Com relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), julgue o item a seguir.
Mediante a Lei n.º 10.172/2001, foi aprovado o PNE para o decênio de 2001-2010, o que facultou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a elaboração de planos decenais correspondentes.

Julgue o próximo item, relativoà educação a distância (EaD).

As universidades são autônomas na oferta de cursos de graduação e, por essa razão, não necessitam de autorização específica para ofertar esses cursos na modalidade a distância.

Segundo a LBI, os entraves existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são considerados barreiras

Com relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), julgue o item a seguir.
Formação profissional inicial e continuada, condições de trabalho, salário e carreira são requisitos fundamentais a serem supridos pelos sistemas de ensino, segundo as diretrizes do PNE relativas à valorização do magistério da educação básica.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma base comum, não sendo permitidas a complementação e a diversificação de conteúdos curriculares pelos sistemas de ensino e pelas escolas.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
Dados os compromissos governamentais assumidos na Declaração Mundial sobre Educação para Todos, o PNE foi disposto na LDB, estritamente como uma resposta a essa declaração.

Com relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), julgue o item a seguir.
Um dos objetivos estabelecidos no PNE é a redução das desigualdades sociais e regionais relacionadas ao acesso à educação pública e à permanência, com sucesso, na escola.