A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um
documento essencial para registrar acidentes ou
doenças ocupacionais, garantindo direitos
trabalhistas e previdenciários. Um aspecto técnico
importante é o prazo de emissão e as
responsabilidades envolvidas no processo. Acerca
do assunto, marque (V) para as afirmativas
verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) A CAT deve ser emitida pelo empregador
imediatamente após a ocorrência do acidente,
independentemente de afastamento ou gravidade,
para assegurar o cumprimento das normas legais.
(__) O médico responsável pelo atendimento ao
trabalhador é o único que pode emitir a CAT, já que a
avaliação técnica do acidente depende
exclusivamente de sua análise clínica.
(__) A CAT somente precisa ser emitida em casos de
afastamento superior a 15 dias, pois este é o prazo
mínimo para configurar a concessão de benefícios
previdenciários.
(__) A emissão da CAT não isenta o empregador de
investigar o acidente e tomar medidas preventivas,
sendo obrigatória a implementação de ações que
minimizem riscos semelhantes.
A sequência está correta em: