A ética é fundamental na prática da enfermagem,
garantindo o respeito aos direitos dos pacientes e a
integridade profissional. De acordo com o Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem, é importante conhecer os
princípios que regem a conduta ética dos profissionais. Qual
dos seguintes princípios éticos é destacado no Código de
Ética dos Profissionais de Enfermagem?
A respeito do Novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, analise as afirmativas.
I. Recusar-se a executar atividades que não ofereçam segurança ao profissional é um direito assegurado.
II. Avaliar criteriosamente sua competência técnica, científica, ética e legal e somente aceitar encargos ou
atribuições, quando capaz de desempenho seguro para si e para outrem é responsabilidade do
profissional.
III. Administrar medicamentos sem conhecer a ação da droga e sem certificar-se da possibilidade de riscos
é imprudência.
IV. Responsabilizar-se por falta cometida em suas atividades profissionais, independentemente de ter sido
praticada individualmente ou em equipe, é um dever.
V. Manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional,
exceto casos previstos em lei, ordem judicial, mesmo sem o consentimento escrito da pessoa envolvida
ou de seu representante legal, é uma responsabilidade.
De acordo com a Resolução COFEN 564/2017º, o (a) Profissional de Enfermagem responde pela
infração ética e/ou disciplinar, que cometer ou contribuir para sua prática, e, quando cometida(s)
por outrem, dela(s) obtiver benefício. Com base nas penalidades a serem impostas, analise as
afirmativas e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida marque a alternativa com a
sequência CORRETA:
( ) A advertência verbal consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada
no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.
( ) A multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 15 (quinze) vezes o valor da anuidade
da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.
( ) A censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em redes sociais.
( ) A Suspensão consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 90 dias
e será divulgada nas publicações do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em
redes sociais.
De acordo, com a Resolução do Conselho Nacional de Enfermagem (COFEN) nº 564/2017, que aprova o novo Código de
Ética dos Profissionais de Enfermagem, no que tange às graduações e imposição das penalidades, está correto o que se
afirmar em:
O Código de Ética é definido como um conjunto de normas que,
por força de lei, determina quais são os direitos e deveres de um
grupo profissional em relação às suas atribuições e
responsabilidades. Portanto, o conhecimento do Código de Ética
dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) pelo profissional de
enfermagem é um(a)
O profissional de enfermagem deve seguir os princípios
éticos e as normas previstas na legislação da área,
respeitando sua competência técnica e a segurança do
paciente. Considerando essas responsabilidades,
analise as afirmativas a seguir.
I.O profissional de enfermagem deve respeitar as
prescrições médicas e orientações da equipe de saúde,
mas pode alterá-las em situações de emergência, desde
que o faça com base em seu conhecimento técnico.
II.É permitida a orientação aos familiares sobre os
cuidados prescritos, desde que seja objetiva e não inclua
interpretações ou diagnósticos fora da competência
técnica do profissional de enfermagem.
III.O descumprimento de normas do COFEN pode
resultar em avaliações administrativas, incluindo
advertências, suspensões ou até a cassação do registro
profissional, dependendo da gravidade da infração.
De acordo com a Resolução COFEN nº 564/2017 sobre o Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem, identifique com V ou F as afirmativas abaixo, conforme sejam verdadeiras ou falsas:
( ) Exercer atividades em locais de trabalho livre de riscos e danos e violências física e psicológica à saúde do trabalhador, em respeito à dignidade humana e à proteção dos direitos dos profissionais de enfermagem, é um dos direitos do profissional.
( ) Fundamentar suas relações no direito, na prudência, no respeito, na solidariedade e na diversidade de opinião e posição ideológica é um dos
direitos do profissional.
( ) Comunicar formalmente ao Conselho Regional de Enfermagem e aos
órgãos competentes fatos que infrinjam dispositivos ético-legais e que
possam prejudicar o exercício profissional e a segurança à saúde da
pessoa, da família e da coletividade, é um dever do profissional.
( ) Considera-se infração ética e disciplinar a ação, omissão ou conivência
que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, bem como a inobservância das normas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
Considere que certo enfermeiro se depara com um dilema ético envolvendo a privacidade de um paciente no hospital.
Paciente jovem diagnosticado com uma doença grave compartilhou informações confidenciais sobre a sua condição de saúde
com o enfermeiro durante uma conversa informal. O enfermeiro, agora, enfrenta o desafio de decidir como lidar com essas
informações. Tendo em vista os princípios da bioética, assinale a afirmativa correta.
Código de Ética e Lei do Exercício
Profissional
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e
a Lei do Exercício Profissional estabelecem normas
para a conduta e responsabilidades dos enfermeiros.
Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa
correta.
1. O Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem determina que os enfermeiros
devem manter sigilo profissional sobre todas
as informações a que tiverem acesso no
exercício de sua atividade, exceto em casos
previstos em lei (COFEN, 2017).
2. A Lei do Exercício Profissional de Enfermagem
(Lei nº 7.498/1986) regula as atividades doenfermeiro, do técnico e do auxiliar de
enfermagem, definindo suas competências e
responsabilidades (Brasil, 1986).
3. Os profissionais de enfermagem têm o dever
de atuar com respeito, dignidade e
integridade, garantindo a qualidade e a
segurança do cuidado prestado aos pacientes
(COFEN, 2017).
4. O Código de Ética permite que os profissionais
de enfermagem recusem a prestação de
cuidados em situações de risco, desde que
não comprometam a saúde do paciente
(COFEN, 2017).
5. A legislação de enfermagem estabelece que
os técnicos de enfermagem podem realizar
procedimentos invasivos de forma autônoma,
sem a supervisão de um enfermeiro (Brasil,
1986).
De acordo com o disposto no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, se, durante o plantão, um técnico
de enfermagem deixa de realizar a troca de curativo prescrito para um paciente, expondo-o ao risco de infecção
na lesão, está cometendo
( ) As que provoquem a morte, debilidade permanente de
membro, sentido ou função, dano moral irremediável na
pessoa.
( ) As que provoquem debilidade temporária de membro,
sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem
danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
( ) As que provoquem perigo de morte, debilidade
permanente de membro, sentido ou função, dano moral
irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos
mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
( ) As que ofendam a integridade física, mental ou moral de
qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que
venham a difamar organizações da categoria ou
instituições ou ainda que causem danos patrimoniais ou
financeiros.
Uma enfermeira que atua em uma unidade de saúde
mental presencia um colega de trabalho, também
enfermeiro, administrando medicação sem prescrição
médica a um paciente agitado. O colega justifica sua
ação dizendo que a medicação era necessária para
acalmar o paciente e que não havia tempo para
aguardar a prescrição médica.
Considerando a Lei do Exercício Profissional da
Enfermagem (Lei nº 7.498/86) e o Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem, analise as condutas
abaixo classificando-as como VERDADEIRAS (V) ou
FALSAS (F).
( ) O enfermeiro agiu corretamente, pois a medicação
era necessária para controlar o paciente.
( ) O enfermeiro cometeu uma infração ética e legal,
pois a administração de medicamentos sem prescrição
médica é proibida.
( ) O enfermeiro deveria ter buscado alternativas para
o cuidado do paciente, como a contenção verbal ou a
comunicação terapêutica.
( ) O enfermeiro tem o direito de recusar-se a
administrar medicação sem prescrição médica, mesmo
sob pressão de colegas. Aponte a sequência correta de cima para baixo,