ID: 234986•
Direito Penal•
Tipicidade•
MPE BA•
MPE BA•
Promotor de Justiça•
2018

“O dolo é a energia psíquica fundamental dos fatos dolosos. O elemento subjetivo geral dos tipos dolosos é o dolo.” (SANTOS, 2004, p. 61-62). Tendo em conta o pensamento doutrinário que o dolo é composto de um elemento intelectual e um elemento volitivo, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.


( ) No nível intelectual, o dolo eventual se caracteriza pela atenção dada à possível produção do resultado, e, no nível emocional, caracteriza-se por se conformar com a possibilidade de produção desse resultado.

( ) A imprudência consciente se caracteriza, no nível intelectual, por confiar na ausência ou evitação desse resultado por força do cuidado na realização concreta da ação.

( ) No nível intelectual, a imprudência se caracteriza pela leviandade em relação à eventual produção do resultado típico.

( ) O fato de alguém se conformar com (ou aceitar) o resultado típico possível revela falta de confiança desse indivíduo em relação a sua evitação ou ausência do dolo eventual.

( ) Quem confia na evitação ou ausência do resultado típico possível pode, simultaneamente, conformar-se com (ou aceitar) sua produção (imprudência consciente).


A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

ID: 370303•
Direito Penal•
Tipicidade•
CESPE CEBRASPE

Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível com a vontade de matar Betina.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

ID: 371708•
Direito Penal•
Tipicidade•
FGV

Osíris, jovem universitária de Medicina, soube estar gestante. Todavia, tratava-se de gravidez indesejada, e Osíris queria saber qual substância deveria ingerir para interromper a gestação. Objetivando tal informação, Osíris estimulou uma discussão em sala de aula sobre o aborto. O professor de Osíris, então, bastante animado com o interesse dos alunos sobre o assunto, passou também a emitir sua opinião, a qual era claramente favorável ao aborto. Referido professor mencionou, naquele momento, diversas substâncias capazes de provocar a interrupção prematura da gravidez, inclusive fornecendo os nomes de inúmeros remédios abortivos e indicando os que achava mais eficazes. Além disso, também afirmou que as mulheres deveriam ter o direito de praticar aborto sempre que achassem indesejável uma gestação. Nesse sentido, considerando-se apenas os dados mencionados, é correto afirmar que o professor de Osíris praticou

ID: 233488•
Direito Penal•
Tipicidade•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça

Em relação ao arrependimento posterior é correto afirmar:

ID: 225345•
Direito Penal•
Tipicidade•
FCC•
TCE AP•
Procurador

O erro em matéria penal

ID: 178574•
Direito Penal•
Tipicidade•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

Em relação aos institutos de direito penal, julgue os itens a seguir.

Seria desproporcional eventual condenação criminal, com a consequente imposição de pena privativa de liberdade, de agente que tentasse furtar de um supermercado duas latas de azeite, 6,5 kg de carne bovina e 1,6 kg de bacalhau, pois a ofensividade de sua conduta é mínima e não há nenhuma periculosidade social na ação por ele cometida, além de a reprovabilidade do seu comportamento ser de grau reduzidíssimo e a lesão ao bem jurídico, inexpressiva, segundo o STJ.

ID: 708522•
Direito Penal•
Tipicidade•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor Substituto•
2019

Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:

ID: 237517•
Direito Penal•
Tipicidade•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor de Justiça

Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa incorreta:

ID: 231133•
Direito Penal•
Tipicidade•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça

Em relação as causas de exclusão da tipicidade penal, em especial o princípio da insignificância, assinale a alternativa correta:

ID: 227014•
Direito Penal•
Tipicidade•
FCC•
TCE AL•
Procurador

O critério utilizado pela jurisprudência para fixar o quantum de redução da pena pela tentativa considera, basicamente,

ID: 172486•
Direito Penal•
Tipicidade•
FCC•
DPE MT•
Defensor Público

O agente iniciou a execução de um delito, cuja consumação não ocorreu pela:

I. Ineficácia relativa do meio empregado.

II. Impropriedade absoluta do objeto.

III. Reação da vítima.

IV. Ineficácia absoluta do meio empregado.

V. Impropriedade relativa do objeto.

Haverá tentativa punível na(s) hipótese(s) indicada(s) SOMENTE em

ID: 175710•
Direito Penal•
Tipicidade•
UESPI•
Polícia Civil PI•
Delegado de Polícia

Considere o seguinte caso: Uma pessoa A, totalmente inexperiente no manejo de arma de fogo, dispara com intenção de matar B, mas a uma distância a partir da qual nenhum observador acreditaria ser possível acertar o alvo, mesmo para o mais experiente atirador. Não obstante, o disparo de A alcança e mata B.

Tomando em conta a teoria da imputação objetiva, como formulada por Claus Roxin e Günter Jakobs, pode-se afirmar que

ID: 232887•
Direito Penal•
Tipicidade•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor de Justiça

Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa incorreta:

ID: 179671•
Direito Penal•
Tipicidade•
FCC•
DPE RS•
Defensor Público

Referente à Teoria Geral do Crime, é correto afirmar:

ID: 230105•
Direito Penal•
Tipicidade•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

É INCORRETO afirmar:

ID: 237074•
Direito Penal•
Tipicidade•
CESPE CEBRASPE•
MPE TO•
Promotor de Justiça

Assinale a opção correta conforme as disposições do CP e da doutrina penal.

ID: 201062•
Direito Penal•
Tipicidade•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Escrivão da Polícia Federal

No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem.


A culpa inconsciente distingue-se da culpa consciente no que diz respeito à previsão do resultado: na culpa consciente, o agente, embora prevendo o resultado, acredita sinceramente que pode evitá-lo; na culpa inconsciente, o resultado, embora previsível, não foi previsto pelo agente.

ID: 179332•
Direito Penal•
Tipicidade•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

De acordo com as regras da parte geral do Código Penal:

ID: 178862•
Direito Penal•
Tipicidade•
VUNESP•
Polícia Civil CE•
Delegado de Polícia

Se da lesão corporal dolosa resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado morte, nem assumiu o risco de produzi-lo, configura(m)-se

ID: 176805•
Direito Penal•
Tipicidade•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil BA•
Delegado de Polícia

Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes.
Tanto a conduta do agente que age imprudentemente, por desconhecimento invencível de algum elemento do tipo quanto a conduta do agente que age acreditando estar autorizado a fazê-lo ensejam como consequência a exclusão do dolo e, por conseguinte, a do próprio crime.
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