Questões de Concursos

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Q221756•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
FGV•
TCM RJ•
Procurador

As possessórias propostas em face das pessoas jurídicas de direito público:

permitem liminar se forem de força nova.

não permitem liminar, em qualquer hipótese.

só permitem liminar, sendo de força nova e ouvidas as pessoas que as representem.

só permitem liminar após audiência de justificação prévia.

não permitem liminar, salvo no caso de bem dominical.

Q238184•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Assinale a alternativa que está incorreta.

Incumbe ao inventariante, mediante autorização judicial, requerer a declaração de insolvência civil do espólio.

Incumbe ao inventariante trazer à colação os bens recebidos pelo herdeiro ausente.

Incumbe ao inventariante prestar as primeiras e últimas declarações pessoalmente ou por procurador com poderes especiais.

Incumbe ao inventariante, ouvidos todos os interessados, e com autorização judicial, pagar as dívidas do espólio.

Incumbe ao inventariante juntar aos autos a certidão de testamento, se houver.

Q922275•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.

Na ação de consignação em pagamento, uma vez alegada a insuficiência do depósito, o réu pode levantar desde logo a quantia ou a coisa depositada, prosseguindo o processo no que se refere à parcela controvertida.

Na ação de depósito, uma vez efetuado o depósito do equivalente em dinheiro, é vedado ao autor promover a busca e apreensão da coisa.

Tanto na ação de prestar quanto na ação de exigir contas, dispensa-se a comprovação do vínculo entre autor e réu, dado o caráter objetivo dessas ações.

Na pendência de processo possessório, é permitido ao autor e ao réu intentar ação de reconhecimento de domínio.

Q221373•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
FUMARC•
Prefeitura de Nova Lima MG•
Procurador Municipal

Sobre a ação possessória pode-se afirmar, EXCETO:

A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela, cujos requisitos estejam provados.

É lícito ao réu, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor.

Na pendência do processo possessório, é possível, assim ao autor como ao réu, intentar a ação de reconhecimento do domínio.

É lícito ao autor cumular ao pedido possessório o de desfazimento de construção ou plantação feita em detrimento de sua posse.

Q1088275•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

Nas ações de despejo (Lei n.^o 8.245/1991), com fundamento na falta de pagamento de aluguel, é correto afirmar que o juiz deverá conceder liminar para desocupação

obrigatoriamente após a oitiva da parte contrária, havendo ou não qualquer das garantias previstas pela lei do inquilinato e independentemente de caução.

sem a oitiva da parte contrária, desde que o contrato esteja desprovido das garantias previstas pela lei do inquilinato e mediante caução no valor equivalente a três meses de aluguel.

sem a oitiva da parte contrária, havendo ou não qualquer das garantias previstas pela lei do inquilinato e mediante caução no valor equivalente a três meses de aluguel.

sem a oitiva da parte contrária, desde que a garantia eleita seja diversa do seguro de fiança locatícia e mediante caução no valor equivalente a três meses de aluguel.

Q1087699•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

Nas ações de despejo, segundo as alterações trazidas pela Lei n.º 12.112/2009, é possível a concessão de liminar, para desocupação, nas seguintes hipóteses:

mediante caução de três meses de aluguel nas hipóteses, entre outras, de falta de pagamento, término do prazo de locação para temporada, descumprimento de mútuo acordo para desocupação, uso próprio, infração contratual e morte do locatário sem deixar sucessor.

mediante caução de um mês de aluguel nas hipóteses, entre outras, de prova escrita da rescisão do contrato de trabalho, denúncia vazia, término de prazo da locação para temporada, falta de pagamento e reparos urgentes determinados pelo poder público.

mediante caução de três meses de aluguel nas hipóteses, entre outras, de permanência do sublocatário no imóvel, após extinção do contrato com o locatário, uso próprio de descendente e ascendente, infração contratual e reparos urgentes determinados pelo poder público.

mediante caução de três meses de aluguel nas hipóteses, entre outras, de decurso in albis do prazo notificatório para ofertar nova garantia locatícia, permanência do sublocatário no imóvel após extinção do contrato com o locatário e reparos urgentes determinados pelo poder público.

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Q221756•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
FGV•
TCM RJ•
Procurador

As possessórias propostas em face das pessoas jurídicas de direito público:

permitem liminar se forem de força nova.

não permitem liminar, em qualquer hipótese.

só permitem liminar, sendo de força nova e ouvidas as pessoas que as representem.

só permitem liminar após audiência de justificação prévia.

não permitem liminar, salvo no caso de bem dominical.

Q238184•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Assinale a alternativa que está incorreta.

Incumbe ao inventariante, mediante autorização judicial, requerer a declaração de insolvência civil do espólio.

Incumbe ao inventariante trazer à colação os bens recebidos pelo herdeiro ausente.

Incumbe ao inventariante prestar as primeiras e últimas declarações pessoalmente ou por procurador com poderes especiais.

Incumbe ao inventariante, ouvidos todos os interessados, e com autorização judicial, pagar as dívidas do espólio.

Incumbe ao inventariante juntar aos autos a certidão de testamento, se houver.

Q922275•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.

Na ação de depósito, uma vez efetuado o depósito do equivalente em dinheiro, é vedado ao autor promover a busca e apreensão da coisa.

Tanto na ação de prestar quanto na ação de exigir contas, dispensa-se a comprovação do vínculo entre autor e réu, dado o caráter objetivo dessas ações.

Na pendência de processo possessório, é permitido ao autor e ao réu intentar ação de reconhecimento de domínio.

Q221373•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
FUMARC•
Prefeitura de Nova Lima MG•
Procurador Municipal

Sobre a ação possessória pode-se afirmar, EXCETO:

A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela, cujos requisitos estejam provados.

Na pendência do processo possessório, é possível, assim ao autor como ao réu, intentar a ação de reconhecimento do domínio.

É lícito ao autor cumular ao pedido possessório o de desfazimento de construção ou plantação feita em detrimento de sua posse.

Q1088275•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

Nas ações de despejo (Lei n.^o 8.245/1991), com fundamento na falta de pagamento de aluguel, é correto afirmar que o juiz deverá conceder liminar para desocupação

obrigatoriamente após a oitiva da parte contrária, havendo ou não qualquer das garantias previstas pela lei do inquilinato e independentemente de caução.

sem a oitiva da parte contrária, desde que o contrato esteja desprovido das garantias previstas pela lei do inquilinato e mediante caução no valor equivalente a três meses de aluguel.

sem a oitiva da parte contrária, havendo ou não qualquer das garantias previstas pela lei do inquilinato e mediante caução no valor equivalente a três meses de aluguel.

sem a oitiva da parte contrária, desde que a garantia eleita seja diversa do seguro de fiança locatícia e mediante caução no valor equivalente a três meses de aluguel.

Q1087699•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

Nas ações de despejo, segundo as alterações trazidas pela Lei n.º 12.112/2009, é possível a concessão de liminar, para desocupação, nas seguintes hipóteses:

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Q221756•Direito Processual Civil•Procedimentos Especiais•FGV•TCM RJ•Procurador

Q238184•Direito Processual Civil•Procedimentos Especiais•MPE SP•MPE SP•Promotor de Justiça

Q922275•Direito Processual Civil•Procedimentos Especiais•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q221373•Direito Processual Civil•Procedimentos Especiais•FUMARC•Prefeitura de Nova Lima MG•Procurador Municipal

Q1088275•Direito Processual Civil•Procedimentos Especiais•VUNESP•TJ RJ•Juiz

Q1087699•Direito Processual Civil•Procedimentos Especiais•VUNESP•TJ RJ•Juiz

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Q221373•Direito Processual Civil•Procedimentos Especiais•FUMARC•Prefeitura de Nova Lima MG•Procurador Municipal

Q1088275•Direito Processual Civil•Procedimentos Especiais•VUNESP•TJ RJ•Juiz

Q1087699•Direito Processual Civil•Procedimentos Especiais•VUNESP•TJ RJ•Juiz

Q221756•
Direito Processual Civil•
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FGV•
TCM RJ•
Procurador

Q238184•
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Procurador Municipal

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TJ RJ•
Juiz

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Primeira Fase OAB

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Q1088275•
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Q1087699•
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