AOCP•
A Criminalística pode ser definida como
I Entre os princípios fundamentais da Escola de Chicago, liderada por Marc Ancel, encontra-se a afirmação de que o crime é um ente jurídico, o fundamento da punibilidade é o livre-arbítrio, a pena é uma retribuição ao mal injusto causado pelo crime e nenhuma conduta pode ser punida sem prévia cominação legal.
II São princípios informadores do direito penal mínimo: insignificância, intervenção mínima, proporcionalidade, individualização da pena e humanidade.
III A Criminologia Crítica, além da consideração de um determinismo econômico, introduz o contexto sociológico, político e cultural para explicar a delinqüência e também o próprio direito penal.
IV A Teoria da Retribuição, também chamada absoluta, concebe a pena como o mal injusto com que a ordem jurídica responde à injustiça do mal praticado pelo criminoso, seja como retribuição de caráter divino (Stahl, Bekker), ou de caráter moral (Kant), ou de caráter jurídico (Hegel, Pessina).
V A Escola de Política Criminal ou Escola Sociológica Alemã reúne entre os seus postulados a distinção entre imputáveis e inimputáveis - prevendo pena para os "normais" e medida de segurança para os "perigosos" - e a eliminação ou substituição das penas privativas de liberdade de curta duração.
A ______________ surgiu na Europa, influenciada pelos fisiocratas e iluministas; possui três fases: antropológica, sociológica e jurídica; priorizou os interesses sociais aos individuais. Em 1876, foi publicado o livro “O homem delinquente”, que instaurou um período científico de estudos criminológicos, assim, é conhecida ainda como “surgimento da fase científica da criminologia”.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.Na concepção positivista, o crime é entendido como
É considerada como teoria de consenso, criada pelo sociólogo Albert Cohen. Segundo Cohen, esta teoria se caracteriza por três fatores: não utilitarismo da ação; malícia da conduta e negativismo.
Trata-se da seguinte teoria sociológica da criminalidade:
Sobre o sistema penal e a reprodução da realidade social, segundo Alessandro Baratta, é CORRETO afirmar:
A avaliação do espaço urbano é especialmente importante para compreensão das ondas de distribuição geográfica e da correspondente produção das condutas desviantes. Este postulado é fundamental para compreensão da corrente de pensamento, conhecida na literatura criminológica, como
Assinale a alternativa que apresenta corretamente tipos ou definições de vítimas, nos termos propostos por Benjamin Mendelsohn.
O italiano Cesare Lombroso, autor da obra “L’Uomo delinquente”, foi um dos precursores da Escola Clássica de Criminologia, a qual admitia a ideia de que o crime é um ente jurídico - infração - e não ação.
Em relação ao conceito e aos objetos de estudo da criminologia, é correto afirmar que
No âmbito das teorias criminológicas, a teoria da subcultura delinquente, originariamente conhecida como “Escola de Chicago”, assevera que a delinquência surge como resultado da estrutura das classes sociais, que faz com que alguns grupos aceitem a violência como forma de resolver os conflitos sociais.
Assinale a alternativa correta sobre o atual estágio de desenvolvimento dos estudos criminológicos, em relação ao conceito de prevenção da infração penal e ao respeito ao Estado Democrático de Direito.
É correto afirmar que a Criminologia
Pode-se citar como um dos fatores sociais desencadeantes da criminalidade:
Analise as seguintes assertivas sobre a definição de Criminalística:
I. Disciplina que tem como objetivo a interpretação de indícios materiais extrínsecos relativos ao crime e intrínsecos relativos à pessoa.
II. Disciplina que tem como princípios fundamentais a observação, a análise, a interpretação, a descrição e a documentação.
III. Disciplina que integra os diferentes ramos do conhecimento técnico-científico tendo por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa, atuando de forma auxiliar e informativa nas atividades policiais e judiciárias.
Quais estão corretas?
A criminologia
O comportamento inadequado da vítima que de certo modo facilita, instiga ou provoca a ação de seu verdugo é denominado
Em seu início, a sociologia criminal buscava associar a gênese delituosa a fatores biológicos. Posteriormente, ela passou a englobar as chamadas teorias macrossociológicas, que não se limitavam à análise do delito segundo uma visão do indivíduo ou de pequenos grupos, mas consideravam a sociedade como um todo.
Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos a teorias sociológicas em criminologia.
As teorias sociológicas de consenso vinculam-se a orientações ideológicas e políticas progressistas. Essas teorias consideram que os objetivos da sociedade são atingidos quando as instituições funcionam e os indivíduos, que dividem os mesmos valores, concordam com as regras de convívio.O sofrimento adicional causado à vítima por órgãos oficiais do Estado como, por exemplo, fóruns e delegacias, acarretando considerável aumento dos índices de subnotificação, que são os crimes que não chegam ao conhecimento das autoridades públicas, é chamado de vitimização
“Por debaixo do problema da legitimidade do sistema de valores recebido pelo sistema penal como critério de orientação para o comportamento socialmente adequado e, portanto, de discriminação entre conformidade e desvio, aparece como determinante o problema da definição do delito, com as implicações político-sociais que revela, quando este problema não seja tomado por dado, mas venha tematizado como centro de uma teoria da criminalidade. Foi isto o que aconteceu com as teorias da ‘reação social’, ou labeling approach, hoje no centro da discussão no âmbito da sociologia criminal.”
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia. p. 86. (Coleção Pensamento Criminológico)
Com base no excerto acima, referente ao paradigma do labeling approach, analise as asserções a seguir:
I – O labeling approach tem se ocupado em analisar, especialmente, as reações das instâncias oficiais de controle social, ou seja, tem estudado o efeito estigmatizante da atividade da polícia, dos órgãos de acusação pública e dos juízes.
PORQUE
II – Não se pode compreender a criminalidade se não se estuda a ação do sistema penal, pois o status social de delinquente pressupõe o efeito da atividade das instâncias oficiais de controle social da delinquência.
Está CORRETO o que se afirma em:
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia. p. 86. (Coleção Pensamento Criminológico)
Com base no excerto acima, referente ao paradigma do labeling approach, analise as asserções a seguir:
I – O labeling approach tem se ocupado em analisar, especialmente, as reações das instâncias oficiais de controle social, ou seja, tem estudado o efeito estigmatizante da atividade da polícia, dos órgãos de acusação pública e dos juízes.
PORQUE
II – Não se pode compreender a criminalidade se não se estuda a ação do sistema penal, pois o status social de delinquente pressupõe o efeito da atividade das instâncias oficiais de controle social da delinquência.
Está CORRETO o que se afirma em: