Com relação aos crimes de trânsito, é correto afirmar que
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Considere a seguinte situação hipotética: O motorista “X”, ao participar, em via pública, de competição automobilística, não autorizada pela autoridade competente, atropela o pedestre “Y”, provocando-lhe lesões corporais. Diante dessa situação e considerando apenas o atropelamento, é correto afirmar que a infração penal cometida é considerada um crime
É circunstância que sempre agrava as penalidades dos crimes de trânsito, de acordo com o artigo 298 do (CTB), ter o condutor do veículo cometido a seguinte infração:
Nos termos do art. 293 do C.T.B., a penalidade de suspensão
ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação
para dirigir veículo automotor tem a duração de
O art. 307 do CTB tem o seguinte texto: “Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste Código”. A infração a esse disposto acarreta
Os crimes de homicídio e lesão corporal previstos no CTB são
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao
Código de Trânsito Brasileiro ou à Lei n° 12.850/13
(Combate a Organizações Criminosas).
Veda-se expressamente a aplicação dos benefícios da
Lei no
9.099/95 ao acusado do crime de lesão corporal
culposa de trânsito, de acordo com o art. 291 do CTB, na
seguinte hipótese:
Configura o crime previsto no artigo 306 do Código
de Trânsito Brasileiro conduzir veículo automotor na via
pública estando