ID: 462231•
Direito Penal•
Lesões Corporais•
FCC•
MPE RN•
Agente de Inteligência

A respeito das lesões corporais, considere:

I. Quem fere o próprio corpo, mutilando-se, comete crime de lesões corporais gravíssimas.

II. A perda de um dedo da mão torna a lesão corporal grave pela ocorrência da debilidade permanente de membro.

III. Se o ofendido, agindo em legítima defesa, agredir o ofensor para se defender de agressão por este praticada, recebendo ambos ferimentos leves, pode o ofensor beneficiar-se com substituição da pena de detenção por multa, por tratar-se de lesões recíprocas.

Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 462370•
Direito Penal•
Lesões Corporais•
FCC•
POLITEC AP•
Perito Médico Legista

De acordo com o artigo 129 do Código Penal brasileiro, lesão corporal é a ofensa à integridade corporal ou a saúde de alguém. Ela pode ser classificada em leve, grave ou gravíssima, a depender dos comemorativos. Analise as assertivas abaixo.

I. Lesões corporais que causem incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias serão consideradas graves.

II. Lesões corporais com perda ou inutilização de membro, sentido ou função serão consideradas graves.

III. Lesões corporais que causem extrema dor serão consideradas gravíssimas.

IV. Lesões corporais que causem qualquer alteração psíquica serão consideradas leves.

Está correto o que se afirma em

ID: 463199•
Direito Penal•
Lesões Corporais•
FCC•
Assembléia Legislativa MS•
Agente de Polícia Legislativo

Paulo, após subtrair a bolsa de Regina, é perseguido pelo cidadão Rodrigo, particular que passava pelo local e presenciou o crime. Rodrigo consegue segurar Paulo para efetuar a prisão. Entretanto, Paulo desfere um soco no rosto de Rodrigo, lesionando-o, e consegue empreender fuga. Nesse caso, Paulo, além do delito de furto,

ID: 460222•
Direito Penal•
Lesões Corporais•
FCC•
POLITEC AP•
Perito Médico Legista

Após sofrer algum tipo de violência, as pessoas podem desenvolver transtornos psiquiátricos, inclusive de ordem orgânica. Estão corretas a seguinte descrição de caso e correspondente avaliação de lesão corporal:

ID: 462519•
Direito Penal•
Lesões Corporais•
FCC•
TRT 2a•
Técnico Judiciário

De acordo com o Código Penal, se o resultado da lesão corporal for grave, o autor do crime estará sujeito à pena de reclusão de dois a oito anos na hipótese de

ID: 460637•
Direito Penal•
Lesões Corporais•
FCC•
TJ MS•
Juiz substituto•
2020

No tocante ao crime de lesão corporal praticado no ambiente doméstico, correto afirmar que

ID: 462146•
Direito Penal•
Lesões Corporais•
FCC•
TRT 15a•
Técnico Judiciário

A respeito do crime de lesões corporais, é correto afirmar:

ID: 463419•
Direito Penal•
Lesões Corporais•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico de Gabinete de Juiz de Entrância Final

Considere: Ação ou omissão contra a mulher baseada no gênero que lhe cause morte, lesão corporal, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial,

I. no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas com vínculo familiar.

II. no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.

III. em qualquer relação íntima de afeto, ainda que o agressor não conviva ou não tenha convivido, nem coabitado com a ofendida.

IV. no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher, para os fins da Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), as situações indicadas APENAS em

ID: 462190•
Direito Penal•
Lesões Corporais•
FCC•
TJ GO•
Juiz substituto

"A" recebeu de "B" a determinação de espancar terceiro. No entanto, ultrapassando os limites da provocação, mata a vítima. No caso, o partícipe responderá
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