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ID: 735306•
Direito Processual Penal•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA•
Advogado

Julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um cadáver foi encontrado em uma via pública. Após diligências policiais, descobriu-se o autor do homicídio, sem, porém, precisar-se o local em que se deu a consumação do crime ou os últimos atos executórios.

Nessa situação, é correto afirmar que a competência deve ser firmada pelo domicílio do autor do fato.

ID: 733590•
Direito Processual Penal•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal de Justiça•
Analista Judiciário•
2018

Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue os itens a seguir. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a competência para processar e julgar os crimes de latrocínio é do tribunal do júri, e não do juiz singular.

ID: 736505•
Direito Processual Penal•
Competência•
ESAF•
TRF 4a•
Analista Judiciário

Compete aos Tribunais Regionais Federais julgar originariamente, nos crimes comuns, na área de sua jurisdição, os

ID: 734586•
Direito Processual Penal•
Competência

Por determinação legal não podem ser presididas por delegado de polícia as investigações criminais contra:

ID: 733173•
Direito Processual Penal•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
TJ RR•
Técnico Judiciário

Assinale a opção correta no que diz respeito a jurisdição e competência.

ID: 737383•
Direito Processual Penal•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
CLDF DF•
Técnico Legislativo

Tendo em vista a competência para o julgamento de ações penais, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ivete cometeu crime de dano contra Elena. Nessa situação, tratando-se de delito de ação penal privada, somente se não for conhecido o local da infração, poderá ser proposta a ação penal no foro do domicílio de Ivete.

ID: 733338•
Direito Processual Penal•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal de Justiça•
Técnico Judiciário•
2018

Julgue os itens a seguir, relativos à competência para processar e julgar ações penais. No processo penal, em regra, a competência é definida pelo domicílio ou pela residência do réu; no entanto, se este endereço for desconhecido, a ação penal será processada no lugar de consumação da infração.

ID: 733313•
Direito Processual Penal•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
TRE AL•
Analista Judiciário

Com relação ao direito processual penal brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Se duas autoridades judiciárias se consideram competentes para conhecer do mesmo fato criminoso, ocorre conflito positivo de competência, que poderá ser suscitado por qualquer das autoridades judiciárias em causa.

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