voltar

Questões de Concursos

selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Publicidade

ID: 231783•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
MPE SE•
Promotor de Justiça

Pedro ajuizou ação em face da empresa de telecomunicações TC, motivado por supostas cobranças de pulso indevidas e postulou, ao final: declaração de inexistência de débito; repetição do indébito, em dobro; danos morais no valor de R$ 5.000,00. Dois meses após a distribuição do feito e da citação da ré, Pedro ajuizou nova ação, contra a mesma empresa, postulando, com base na mesma causa de pedir, danos morais no valor de R$ 5.000,00.

Com base nessa situação hipotética, o instituto que corretamente define o enquadramento jurídico-processual da segunda ação ajuizada é denominado

ID: 176324•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
DPE RR•
Defensor Público

No que concerne à competência no processo civil, assinale a opção correta.

ID: 157627•
Direito Processual Civil•
Competência•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

Sobre a competência no processo civil, é correto afirmar:

ID: 526525•
Direito Processual Civil•
Competência

Em matéria de competência, é correto afirmar:

ID: 228911•
Direito Processual Civil•
Competência•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Nos termos do Código de Processo Civil, o conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público, por petição, ou pelo juiz, de ofício. Pode suscitar conflito a parte que, no processo, ofereceu exceção de incompetência.

ID: 234399•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
MPE AM•
Promotor de Justiça

A respeito da competência, assinale a opção correta.

ID: 236108•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
MPE RO•
Promotor de Justiça

Acerca de jurisdição, competência, processo e ação, assinale a opção correta.

ID: 526711•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
TSE•
Analista Judiciário

A respeito da competência, assinale a opção incorreta.

ID: 525947•
Direito Processual Civil•
Competência

A incompetência do juízo, tal como prevista no CPC, pode assumir duas feições, de acordo com a natureza do vício e ainda com as consequências advindas de tal reconhecimento. O Código trata, então, da incompetência absoluta e da relati va. A respeito dessas modalidades de incompetência, assinale a afi rmati va correta.

ID: 526112•
Direito Processual Civil•
Competência

Julgue os itens subsequentes, relativos à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença. Compete ao juízo cível processar o cumprimento de sentença penal condenatória e de sentença arbitral que reconheçam a obrigação de pagar quantia. Tais processos sujeitam-se a distribuição e podem ser impugnados pelos executados nos mesmos moldes das sentenças condenatórias provenientes do juízo cível.

ID: 371259•
Direito Processual Civil•
Competência•
FGV

O sistema processual pátrio estabelece duas espécies de incompetência: a incompetência absoluta e a incompetência relativa.

Acerca do tema, assinale a afirmativa correta.

ID: 370822•
Direito Processual Civil•
Competência•
FGV

Ronaldo passeava com seu carro novo, na cidade onde reside, quando bateu em um buraco deixado pela Prefeitura. O prejuízo ficou em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e ele pretende ser ressarcido.
Com base no problema apresentado, assinale a alternativa correta.

ID: 222707•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador

Acerca da jurisdição e da competência, assinale a opção correta.

ID: 147342•
Direito Processual Civil•
Competência•
FGV•
TJ RJ•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Uma sentença estrangeira, versando sobre bem imóvel situado no Brasil:

ID: 526651•
Direito Processual Civil•
Competência•
FCC•
TRT 4a•
Analista Judiciário

O foro contratual convencionado pelas partes

ID: 98966•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
MPU•
Analista Processual

No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do
Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.

A incompetência relativa, cujo reconhecimento independe de provocação das partes, é declarada de ofício pelo juiz.

ID: 370493•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE

Acerca de competência de jurisdição, foro e juízo, assinale a opção correta.

ID: 526155•
Direito Processual Civil•
Competência

Acerca das regras de competência dispostas no Código de Processo Civil, pode-se afirmar:

ID: 138523•
Direito Processual Civil•
Competência•
FCC•
TJ AP•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

No que tange às modificações de competência, é INCORRETO afirmar que

Página 2
Publicidade