Certificado pelo oficial de justiça que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á
Questões de Concursos
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No tocante à citação, possível afirmar que
Sobre as citações e intimações, é INCORRETO afirmar:
João e seu defensor foram intimados da sentença condenatória no dia 8 de janeiro, segunda-feira. O recurso de apelação, cujo prazo é de 5 dias, poderia ter sido interposto até o dia
Deve ser pessoal a intimação do
FCC•
Em relação às citações e intimações, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que
Sobre as citações e intimações, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
No que tange às citações,
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado,
Quando o acusado é citado por hora certa e não comparece ao processo, na fase seguinte,
FCC•
Deve ser pessoal a intimação do
Astolfo, réu preso, é pronunciado pela prática do crime do art. 121, § 2o, I do Código Penal. Um mês antes da realização do plenário e já observados todos os atos processuais e prazos respectivos, o seu advogado peticiona nos autos renunciando ao mandato, oportunidade em que o Juiz nomeia, de plano, a Defensoria Pública para assistir aos interesses do réu. Ao receber os autos, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores e das disposições do Código de Processo Penal, o Defensor Público deverá
A intimação da sentença será feita
Aristides foi denunciado pela prática do delito de apropriação indébita previdenciária. Procurado para ser citado em sua residência, não foi localizado. Aristides foi então citado por edital. Não respondeu à citação, nem constituiu advogado. Diante disso, o juiz deverá
Recebida a denúncia contra João e José, o oficial de justiça certificou que João se encontra em local incerto e não sabido e que José se oculta para não ser citado. Nesse caso,
No que concerne à intimação, considere:
I. Far-se-á pessoalmente a intimação do Ministério Público.
II. A intimação do defensor nomeado será feita pelo Diário Oficial.
III. Observados os requisitos legais, será admissível a intimação por despacho, na petição em que for requerida.
Está correto o que consta SOMENTE em
FCC•
A citação
FCC•
A intimação do defensor nomeado, para qualquer ato do processo, será
Plínio é denunciado pelo Ministério Público como incurso no artigo 121, do Código Penal (homicídio). Expedido mandado para citação pessoal, o Oficial de Justiça verifica que o réu Plínio se oculta para não ser citado, certificando nos autos. Neste caso,
A intimação do defensor nomeado, para qualquer ato do processo, será
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