As OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)
De acordo com a lei, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, para que assim possam ser classificadas, devem ter como uma das suas finalidades, além de outras, a
Sobre a execução e a fiscalização do contrato de gestão das Organizações Sociais, é correto afirmar que
A respeito das Organizações Sociais (OS), é correto afirmar que
No que tange às pessoas jurídicas paraestatais e o instituto da falência, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito das Organizações Sociais e dos contratos de gestão.
Uma determinada Organização Social (OS), que funciona regularmente há quatro anos, na área de promoção da segurança alimentar e nutricional, pretende qualificar-se junto ao Município de Valinhos como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para firmar parceria de atuação na área da saúde. Segundo a legislação brasileira pertinente à matéria, é correto afirmar que a pretendida parceria