A Câmara dos Deputados tem competência privativa para
João, Senador da República, em tempo de guerra, foi convocado a se incorporar ao Exército. Segundo a Constituição Federal brasileira, sua incorporação às Forças Armadas
Sobre o Congresso Nacional, é correto afirmar:
No que concerne ao Poder Legislativo, de acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1o de fevereiro, no primeiro ano de legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de
É correto afirmar que os Deputados e Senadores não poderão, desde a expedição do diploma,