Sobre competência, é correto afirmar que:
No que tange às regras que tratam das partes e de seus procuradores, elencadas no Título II, do Livro I do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
A petição inicial é o instrumento pelo qual a demanda se instrumentaliza, a forma de materializar o interesse em buscar a tutela jurisdicional. Sobre o tema, analise as seguintes afirmativas.
I. A petição inicial é considerada inepta quando lhe faltar pedido ou causa de pedir.
II. Dentre os requisitos estruturais da petição inicial estão a indicação do juiz ou tribunal a que é dirigida e o fato e os fundamentos jurídicos do pedido.
III. Verificando que a petição inicial não preenche os requisitos previstos na lei, caberá ao juiz determinar que o autor a emende ou complete no prazo de 60(sessenta) dias.
IV. Da decisão que indefere a petição inicial poderá o autor apelar, facultado ao juiz reformar sua decisão.
Somente estão corretas as seguintes afirmativas:
Ajurisdição é uma das funções do Estado, que visa a resolver um litígio posto à sua apreciação, a partir da aplicação da vontade objetiva do direito. No que tange aos princípios inerentes à jurisdição, aquele segundo o qual ninguém será processado nem sentenciado, senão pela autoridade competente, sendo proibida a criação de juízo ou tribunal de exceção, chama-se Princípio:
Acerca das regras que tratam do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.
Sobre as regras do processo cautelar e da antecipação de tutela, é correto afirmar que:
Dentre as causas que observam o procedimento sumário NÃO se incluemas:
Acerca da Uniformização de Jurisprudência, assinale a alternativa INCORRETA.
No processo civil, em caso de pedido que englobe prestações vencidas e vincendas por período superior a um(1) ano, o valor da causa corresponderá ao valor:
No processo civil, quando ocorrer a confusão entre autor e réu, caberá ao juiz:
Acerca da teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.
Sobre os recursos no processo civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Nos Tribunais, após os autos do processo serem devolvidos pelo relator, serão levados à conclusão do revisor, nos seguintes casos:
No que tange aos atos processuais, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Acerca dos prazos e das intimações, assinale a alternativa correta.
O ato judicial que julga a liquidação de sentença tem natureza jurídica de:
Acerca da ação rescisória, assinale a alternativa INCORRETA.
No que tange aos atos processuais, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.