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De acordo com o Código de Processo Civil, no Processo de Conhecimento, o procedimento sumário
Assinale a alternativa correta:
A suspensão do processo
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que o mandado a ser cumprido pelo Oficial de Justiça deverá conter
Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca das citações, assinale a afirmativa INCORRETA.
Paulo era domiciliado em São Paulo/SP e faleceu em Roma, durante viagem de turismo. O falecido era proprietário somente de uma fazenda situada em Campo Grande/MS metade da qual deixou, por disposição de última vontade, para sua companheira, residente em Cuiabá/MT. Seus dois filhos são domiciliados em Belo Horizonte/MG e Curitiba/PR. É competente para o cumprimento das disposições de última vontade, o inventário e a partilha, o foro da Comarca de
Contra a decisão que indefere pedido de antecipação de tutela, em regra cabe
NÃO é causa de suspensão do processo a
Sobre as hipóteses de recusa ao cumprimento da carta precatória previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.
A liquidação de sentença tem natureza jurídica de ação de conhecimento autônoma, porém preparatória à fase de cumprimento da sentença ou do processo de execução por título extrajudicial.
Artêmio promoveu ação de execução em face de Alfredo, patrocinado pelo advogado Paulo, e de Afrânio, patrocinado pelo advogado Pedro. No curso do processo, o Juiz, a requerimento de Artêmio, enviou os autos ao contador e depois homologou cálculos de atualização do débito, sem ouvir os executados, visivelmente prejudicados pela decisão. A publicação na imprensa oficial do referido julgado se deu no dia 12 de agosto de 2005, sexta-feira. Se Alfredo não quiser recorrer, qual o último dia do prazo para que Afrânio recorra?
No que concerne aos prazos no Código de Processo Civil é correto afirmar que
Um cidadão promoveu ação de cunho indenizatório em face de uma empresa, obtendo tutela antecipada para tornar indisponíveis os bens da ré, bem como determinando o pagamento de pensão alimentícia, correspondente a dois salários mínimos, até o final da demanda. A sentença confirma a tutela antecipada, havendo recurso de apelação.
A situação descrita implica
Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la de ofício
Analise as proposições abaixo.
I. É possível a concessão da tutela antecipada quando um dos pedidos cumulados mostrar-se incontroverso.
II. A tutela antecipada objetiva assegurar e proteger a futura eficácia do provimento final.
III. Concedida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida na inicial, o juiz somente poderá revogálos por meio da sentença.
IV. Não será concedida a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Caberão embargos de declaração de sentença ou acórdão no prazo de
Sobre o procedimento ordinário, é correto afirmar que
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)
Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, dentre outras hipóteses, quando o autor desiste da ação e quando o réu reconhece a procedência do pedido.