Os Comitês de Bacia Hidrográfica, segundo a Lei n. 9.433, de 8/1/97:
Questões de Concursos
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Ordenar por:
Minhas questões:
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
Os Comitês de Bacia Hidrográfica, segundo a Lei n. 9.433, de 8/1/97:
Com relação às entidades sem fins lucrativos que receberam delegação do CNRH para exercer funções de competência das Agências de Água em corpos hídricos de domínio da União, pode-se dizer que:
A Lei n. 9.433, de 8/1/97, determina que as Agências de Águas:
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos tem, na sua composição:
Com base no artigo 19 da Lei 9.433/97, a cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva:
I. reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor;
II. incentivar a racionalização do uso da água;
III. obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.
Analise os itens acima e assinale
Com base na Lei 9.433/97 e suas alterações, analise os itens a seguir, em relação ao que constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos:
I. perfurar poços para extração de água subterrânea ou operá-los sem a devida autorização;
II. fraudar as medições dos volumes de água utilizados ou declarar valores diferentes dos medidos;
III. implantar, em qualquer hipótese, empreendimento relacionado com a derivação ou a utilização de recursos hídricos.
Assinale
Acerca da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que não apresenta um fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos.
A decisão sobre pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em rios de domínio da União compete:
Assinale a alternativa incorreta no que tange aos planos de recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses recursos.