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ID: 733839•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
CEAJUR DF•
Procurador de Assistência Judiciária

De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem.

No curso da instrução criminal, o interrogatório do acusado pode ser realizado de novo a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes.

ID: 737194•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar DF•
Policial Militar

Quanto ao direito processual penal, julgue os itens de 86 a 100. A regra geral estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro, no que diz respeito a provas, é a inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal, assim entendidas as obtidas com violação das normas constitucionais ou legais. As provas ilícitas devem, portanto, ser desentranhadas dos autos do processo.

ID: 734164•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil BA•
Investigador de Polícia

Acerca da perícia médico-legal, dos documentos legais relacionados a essa perícia e da imputabilidade penal, julgue o itens a seguir.

Denomina-se perito o técnico especializado na realização de exames em vestígios materiais relacionados à ocorrência de fato delituoso; no caso de exame a ser realizado em pessoas, o perito indicado é o médico-legista.

ID: 733158•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Perito Criminal Federal

A respeito da prova no processo penal, julgue os itens subsequentes.

O exame caligráfico ou grafotécnico visa certificar, por meio de comparação, que a letra inserida em determinado escrito pertence à pessoa investigada. Esse exame pode ser utilizado como parâmetro para as perícias de escritos envolvendo datilografia ou impressão por computador.

ID: 732669•
Direito Processual Penal•
Prova•
FAPEC•
Polícia Civil MS•
Policial Civil Delegado

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à ________________________, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.

ID: 732682•
Direito Processual Penal•
Prova

Quanto aos sistemas de avaliação da prova, o Brasil adota

ID: 735518•
Direito Processual Penal•
Prova

Ainda acerca do processo penal, julgue os próximos itens. Nos crimes materiais, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

ID: 734791•
Direito Processual Penal•
Prova

A Interceptação de Comunicação Telefônica, meio de prova na fase da investigação policial, só deve ser admitida quando:

ID: 733820•
Direito Processual Penal•
Prova•
VUNESP•
TJ MS•
Outorga de Delegações

A confissão do réu

ID: 735876•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
MPE RN•
Promotor de Justiça Substituto

Júnior cumpria pena em regime semiaberto quando se evadiu, sendo capturado posteriormente. Entretanto, durante o tempo em que esteve foragido, Júnior cometeu outro crime, cujo processo correlato transitou em julgado, vindo o juízo das execuções criminais a unificar as penas impostas, o que não implicou a aplicação de regime de cumprimento de pena mais gravoso. Acerca dessa situação hipotética e da execução penal, assinale a opção correta.

ID: 737675•
Direito Processual Penal•
Prova•
VUNESP

Nos termos do art. 184 do CPP, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade, salvo quando se tratar de

ID: 737446•
Direito Processual Penal•
Prova•
MPE BA•
MPE BA•
Promotor de Justiça Substituto

À luz do Código de Processo Penal, deve-se afirmar que:

ID: 734451•
Direito Processual Penal•
Prova

No que toca à coleta de provas informativas, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) Os moribundos, embora suas informações sejam, de modo geral, tomadas como verdadeiras, há de se levar em consideração que são seres humanos que podem mentir na pretensão de beneficiar ou prejudicar alguém em razão de sentimentos. ( ) O sentimento de ridículo dificilmente leva as pessoas a relatar algo diferente da verdade. ( ) Os idosos, em razão da idade ou enfermidades, podem ter a capacidade de observação, percepção e sentidos diminuídos, mas são capazes de relembrar fatos antigos e esquecer os recentes. ( ) A oitiva do enfermo não exigirá do investigador qualquer atenção específica. A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

ID: 732588•
Direito Processual Penal•
Prova•
FUNCAB•
Polícia Civil RO•
Delegado de Polícia

No que se refere às provas no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

ID: 732876•
Direito Processual Penal•
Prova•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Durante instrução probatória em que se imputava a João a prática de um crime de peculato, foram intimados para depor, em audiência de instrução e julgamento, os policiais civis que participaram das investigações, a ex-esposa de João, que tinha conhecimento dos fatos, e o padre para o qual João contava o que considerava seus pecados, inclusive sobre os desvios de dinheiro público. Preocupados, todos os intimados para depoimento foram à audiência, acompanhados de seus advogados, demonstrando interesse em não prestar declarações. Considerando apenas as informações narradas, assinale a afirmativa correta.

ID: 734462•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

No que diz respeito à prova no âmbito do direito processual penal, julgue os itens a seguir. A gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores, sem conhecimento do outro, ainda que ausente causa legal de sigilo ou de reserva da conversação, é considerada prova ilícita.

ID: 736305•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
MPE AM•
Agente Técnico

Acerca da prova no processo penal, julgue os itens a seguir.

No processo penal, os fatos incontroversos não necessitam ser provados. Assim, se o réu confessar todos os fatos narrados na denúncia, não é preciso que sua confissão seja confrontada com os demais elementos de prova dos autos.

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