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A respeito dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.
A redução das funções do Ministério Público foi recomendada pela Constituição por considerar sua interferência negativa no desenvolvimento das ações do Poder Judiciário, na defesa dos interesses individuais e sociais indisponíveis.
Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.
A segurança pública é direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988 e assegurado tanto aos brasileiros quanto a estrangeiros residentes no Brasil.
Nas questões de 03 a 05, assinale a opção correta.
Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os considerados
na Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens.
O aviso prévio será concedido ao empregado para busca de nova colocação de trabalho, com antecedência de pelo menos sete dias da dispensa, ou indenização correspondente ao período devido de redução da jornada.
Ao dispor sobre o direito à associação sindical, a Constituição Federal determina que
São direitos sociais dos trabalhadores, constitucionalmente estendidos aos servidores ocupantes de cargos públicos, EXCETO:
Acerca dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.
O piso salarial de uma determinada categoria deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho, sendo possível a redução salarial com base no disposto em acordo ou convenção coletiva.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Em matéria de direitos sociais relativos aos trabalhadores é INCORRETO afirmar que
NÃO se encontra no rol dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal:
Julgue os itens subsequentes quanto aos direitos sociais, segundo a CF.
É assegurado o direito de greve aos trabalhadores, sendo que os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.
No que concerne aos direitos e deveres previstos na Constituição da República, julgue os itens subseqüentes.
As trabalhadoras rurais não têm direito a licença maternidade.
Acerca de nacionalidade e direitos políticos e sociais, no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
À luz da Constituição da República, julgue os itens que se seguem.
O direito à saúde, o direito ao lazer e a assistência aos desamparados constituem direitos sociais, segundo a Constituição da República.
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