O conceito de tributo, nos termos do Código Tributário Nacional, traz as seguintes conclusões, exceto:
De acordo com a teoria da tributação, aponte a única opção incorreta.
No que se refere à falta de eleição do domicílio tributário, pelo contribuinte ou responsável, dispõe o Código Tribu- tário Nacional, exceto:
ESAF•
A obrigação tributária principal:
A União, mediante lei complementar, poderá instituir em- préstimos compulsórios:
A determinação da natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional, decorre, especifi- camente: